Acidente Domestico

Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Dep. De Direito Público Direito da Seguridade Social Auxílio-acidente: Algumas considerações Alunas: ALANE DE MELO PINHEIRO - ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA - 11123674 MELISSA KELLY DE BARROS - 11023526 PAULA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA - 11116139 RAFAELLA GOLZIO DUARTE - 11116168 1. Introdução O Regime Geral de Previdência Social possui caráter contributivo, com filiação obrigatória. A…

seu principal causador, despejando substâncias que provocam direta e indiretamente danos a vida marinha , saúde humana e atividades marinhas. Os principais poluentes do meio marinho são o esgoto doméstico, petróleo e seus derivados, metais pesados, substâncias organocloradas e o lixo. Esgoto doméstico O despejo de esgoto não tratado no mar provoca o aumento da matéria orgânica presente na água, outro problema gerado pelo despejo de esgoto é a possibilidade de contaminação da água do…

PAGEREF _Toc389144217 \h 32.EMPREGADO DOMÉSTICO PAGEREF _Toc389144218 \h 33.O EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO PAGEREF _Toc389144219 \h 53.1 - PEC 478/2010 PAGEREF _Toc389144220 \h 74.PRINCIPIO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO PAGEREF _Toc389144221 \h 95.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PAGEREF _Toc389144222 \h 106.6. CONCLUSÃO PAGEREF _Toc389144223 \h 117.REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc389144224 \h 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho demonstrará, em relação aos empregados domésticos, os direitos…

Vida Palestra Segurança no Trabalho Palestra Meio Ambiente Palestra Sexualidade DST/AIDS Palestra Saúde e Higiene Pessoal Palestra Ergonomia Palestra Direção Defensiva Palestra Primeiros Socorros Palestra Prevenção de Acidentes Domésticos Palestra Orçamento Doméstico Palestra Alimentação Saudável TEMAS PARA PALESTRA SIPAT: Sabemos que organizar uma SIPAT é um desafio. Por isso, colocamos à sua diposição temas de palestras envolventes e motivadoras, alinhadas com os mais…

outras empresas, temporariamente, trabalhadores, qualificados, por elas remunerados e assistidos. Não é permitida essa modalidade de contrato na área rural, porque a empresa de trabalho temporário é urbana. 3) Quem pode ser considerado empregador doméstico? R: É a pessoa ou família que, sem finalidade lucrativa admite empregado, para lhe prestar serviços de natureza continua para seu âmbito residencial. Portanto, não pode ser uma pessoa jurídica e nem a atividade ser lucrativa.…

que um acidente como este ocorreu. O denunciado nunca agrediu a vítima e tentou ajuda-la assim que a mesma veio cair ao chão, conforme folha 21, no próprio depoimento da Sra. Maria: que ALTAIR tentou levantar a declarante mais não conseguiu. Que Altair nunca a agrediu fisicamente. Se o Sr. Altair tivesse realmente intenção de agredir a Sra. Maria, não teria cuidado de sua amásia durante todo o tempo em que ficou impossibilitada dos afazeres domésticos, há de convir que fora um…

AS DESIGUALDADES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NASCIMENTO, Carine Oliveira MATOS, Roberto RESUMO: O presente trabalhado tratará das desigualdades dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no que tange o princípio constitucional da isonomia. Tem por objetivo, analisar o descaso e a marginalização dada a essa classe de trabalhadores, visto que apesar dos avanços e das…

entre o estudante e a parte concedente, com interveniência obrigatória da instituição de ensino, e constitui comprovação da inexistência de vínculo empregatício. e) Seguro de Vida: Em qualquer hipótese, deve o estudante estar segurado contra acidentes pessoais (a cargo da instituição de ensino). Direitos do Estagiário: 1. -Se o estágio for além de um ano, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso, que devem ser concedidos no mesmo período das férias da instituição de…

TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012 5ª Edição: 10.000…

O acidente doméstico tem se revelado como uma das principais causas dos atendimentos, internações, inseparidades e óbitos em crianças, vários países tem contribuindo de forma considerável para manter elevada a taxa de mortalidade infantil. Os acidentes domésticos estão intimamente relacionados com o comportamento da família, rede sociais, com o estilo de vida com fatores educacionais, econômicos, como também com as fases especificas das crianças caracterizadas pela curiosidade…