Acidente Do Trabalho Previdenciário

Xinguara 2014.2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu marido Adroaldo Mota Lima Júnior, minha total inspiração, mе dеυ apoio e incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Graças a ele pude realizar meu sonho. E é por ele que eu vou além, em busca de outros sonhos. A minha mãe, Maria do Livramento In Memorian, que se foi recentemente e não estará aqui pra ver esse tão sonhado momento. Ao meu Pai, Izaías Pereira, ao meu

1. Qual a legislação básica para o direito previdenciário? 2. Como foi dividida a seguridade social na sua origem? 3. O que foi a CAPS e como se desenvolveu ao longo do tempo? 4. O que significou a lei Eloy Chaves ? 5. Sobre o IAP`S 6. O que era o FUNRURAL ? 7. O Que era o INPS 8. O que foi o SINPAS? 9. Como surgiu o INSS 10. Sobre a evolução do Ministério da Previdência 11. A evolução das arrecadações e fiscalização das contribuições previdenciárias 12. Definição de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA COMARCA DE ________ JOAQUIM MANOEL PORTUGUES DO BRASIL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF n. ..., RG n. ..., residente e domiciliado na ..., n. ..., Bairro ..., Município de .../UF..., vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, que subscreve a presente peça (procuração inclusa), nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, art. 282 e 273, §7º do CPC e artigo

CURSOS ON-LINE – DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE Pessoal, seguem abaixo exercícios comentados demonstrativa de nosso curso de provas comentadas. como aula O curso será composto de 10 aulas, nas quais irei comentar provas da ESAF, como esta do SERPRO que segue abaixo, e a última prova da ESAF sobre previdenciário em 2003 (nas próximas aulas), algumas da CESPE/UnB adaptadas para múltipla-escolha, além de diversos exercícios propostos.…

Prof.º Wagner. Direito previdenciário: ... integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos a saúde, a previdência e a assistência social. Saúde, previdência e assistência social forma a seguridade social. PV – o objetivo é a cobertura de contingências. A assistência social atende os desamparados, cobertura dos necessitados. (quase sempre os idosos e pessoas com deficiência. Saúde são ações e serviços voltados para a recuperação

AUXÍLIO-ACIDENTE É pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas que não o incapacitam para o desempenho de qualquer atividade. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado. O benefício é pago mesmo após o segurado retornar ao trabalho - funciona como uma compensação por ele ter a capacidade de trabalho reduzida. O auxílio…

consonância com a jurisprudência do TST. ( RR-1854/2003-012-08-00.0). ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Artigo 118 da Lei 8.213/91. Conceito: Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por…

Resumo - Direito Previdenciário II (P1) 1. Regimes Previdenciários O Brasil possui uma grande variedade de regimes previdenciários que se adequam a todos os tipos de trabalhadores e contribuintes. A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social, que garante os riscos e as contingências previstas no art. 1° da Lei n º 8.213/91, quais sejam: a) incapacidade; (ex: aposentadoria por invalidez) b) desemprego involuntário; (ex:…

endereço à Rua __________, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elucidados. I - DOS FATOS Na data de __ de __________ de ____, a Autora sofreu acidente de trabalho nas dependências da Empresa __________ onde prestava serviço. A partir de tal data, recebeu o benefício denominado àquela época de Auxílio-Suplementar - atual Auxílio-Acidente -, conforme comprovam os documentos em anexos - Carta de Concessão (Doc. ___) e extrato de pagamentos (Docs. ___). No mês de ______ de…

Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde A norma foi criada para minimizar riscos e proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo a saúde dos trabalhadores ligados à área. Ela trata de riscos biológicos e químicos, radiações ionizantes, resíduos (descarte), conforto, lavanderia, limpeza, conservação do ambiente e capacitação profissional. Também cuida de orientar os profissionais sobre os riscos diários e prevenção de acidentes,…