Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

JULIANO RANGEL ENTREVISTA PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Em abril, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) completou vigor. cinco anos de sua entrada em vigor. Como você avalia o desempenho desta nova metodologia em prol da Segurança e Saúde do trabalhador brasileiro? Além da diminuição do sofrimento do trabalhador no INSS, o NTEP teve o grande papel de introduzir um novo referencial, pois, até então, nenhum país deste planeta tinha esta lógica de concessão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. “Direitos Sociais – para o eminente jurista Paulo Bonavides: [...] A observância, a prática e a defesa dos direitos sociais, a sua inviolável contextura formal premissa indeclinável de uma construção material sólida desses direitos, formam hoje o pressuposto mais importante com que fazer eficaz a dignidade da pessoa humana nos quadros se uma organização democrática da Sociedade e do

exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel e/ou Licenciado em Bacharelado em Direito, sob orientação da Professora Alice Soares Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca…

INTRODUÇÃO No presente trabalho irei abordar sobre os Benefícios da Previdência Social, que são prestações oferecidas aos trabalhadores ou a seus dependentes. Apresentando suas principais características, expondo quem tem direito a esse benefício e como é possível a sua aquisição através da Previdência Social. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Benefícios Previdenciários são prestações pagas em dinheiro aos trabalhadores ou a seus

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CURSO: DIREITO ------------------------------------------------- DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO Estudar a história da seguridade social é muito importante para entender como evoluíram os vários sistemas que existem hoje. Embora seja recente na história do homem a concepção de proteção social aos riscos no trabalho, é…

Souza CURSO: Segurança do Trabalho DISCIPLINA: Direito do Trabalho e Previdenciário 29.6 AUXÍLIO-ACIDENTE O benefício previdenciário do auxílio-acidente tem natureza indenizatória declarada na própria legislação, uma vez que o atr. 86 da Lei nº 8.213/1991 estabelece que ele será concedido como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que…

A COMPETÊNCIA MATERIAL PARA APRECIAR E JULGAR LIDES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Aluno: Fábio Henrique Brissant Silva SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 4 2. DAS AÇÕES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO............................................5 2.1 Do Trabalhador Autônomo...

Medida Provisória 664/2014 – Alterações nos Benefícios Previdenciários O Diário Oficial da União de 30.12.14 encerra algumas especulações sobre alterações previdenciárias e elenca algumas mudanças na Lei 8.213/91 que regula benefícios. Matéria seguirá agora para o Congresso Nacional a quem compete confirmar ou não as alterações no prazo de 120 dias. O objetivo da legislação previdenciária sempre foi o de resguardar o trabalhador em um período futuro, quando, por motivos diversos, não…

Direito Previdenciário e da Seguridade Social O Direito Previdenciário está incluído no nosso Ordenamento Jurídico no Direito da Seguridade Social que engloba os direitos relativos à saúde, à previdência Social e à Assistência Social dos cidadãos brasileiros: Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 177/184: “Direito da Seguridade Social é o conjunto de…

Salário Maternidade 3.7 Salário Família 3.8 Auxílio Acidente 3.9 Auxílio Reclusão 3.10 Pensão por Morte 7 7 7 8 8 8 8 9 9 9 4 DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA 10 4.1 Soluções 4.1.1 APOSENTADORIA MAIS AVANÇADA 4.1.2 AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO 4.1.3 REDUÇÃO DE BENEFÍCIO 4.2 CÁLCULO 4.3 Fator Previdenciário 4.3.1 EQUIVALÊNCIA 4.3.2 EQUILÍBRIO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA 10 10 11 11 11 11 12 12 13 14 RESUMO O presente trabalho visa entender o Sistema de…