Acidente De Trabalho Indenizaçao

devido acatamento e respeito à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, que lhe move Fulana e Cicrano, (qualificação completa), aduzindo para tanto as relevantes motivações de fato e de direito que passa a elencar: DA SÍNTESE FÁTICA EXPOSTA PELOS REQUERENTES: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGINAL DE __________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE ____________ Processo n.º _____________ Ação de Indenização (nome completo), devidamente qualificado nos autos do processo em referência, que move em face da (NOME COMPLETO), por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com os termos da sentença de fls. __/__, interpor o…

procurador abaixo assinado, com endereço profissional à Rua Indio Condá, 1020 D, Bairro Santa Maria, Lages – SC, perante Vossa Excelência vêm por meio deste requerer, propor, inquerir, ingressar, com a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, c/c DANO MORAL, LUCRO CESSANTE, DANO ESTÉTICO, em face de: MARCOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis-SC, à rua Bocaiúva nº1859, Bairro…

Segurança do Trabalho Prof. Alessandro Formenton Segurança e Medicina do Trabalho • Aspectos históricos. • Direitos e Deveres. • CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho Art. 157 CLT: obriga implantação de medidas de saúde e segurança Importante: quando a empresa segue regime estatutário deve-se verificar o acordado no estatuto. 1 4/1/aa Segurança e Medicina do Trabalho Lei n. 8.213/1991 – Responsabilidade da empresa em…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde

O contrato de experiencia e uma modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado que serve para verificar se o empregado tem a capacidade de exercer a função para o qual foi contratado.serve também para o empregado verificar se tem condições de execer a função a qual se dispõe a ocupar e avaliar as condições de trabalho ao qual será exposto.de acordo com o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de trabalho de experiência não pode ultapassar o período de 90 dias corridos podendo

Acidente de trabalho O art. 7ª constituição da republica dispõe: É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalhos, a cargo do empregador, sem excluir a indenização que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. O seguro de acidentes do trabalho esta regulamentado no art. 22 da lei nº 8.212/9, que estabelece a contribuição a cargo da empresa, destinada à seguridade social. As alíquotas incidem sobre o total das remunerações pagas ou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGINAL DE __________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE ____________ Processo n.º _____________ Ação de Indenização (nome completo), devidamente qualificado nos autos do processo em referência, que move em face da (NOME COMPLETO), por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com os termos da sentença de fls. __/__, interpor o presente

disposições constantes, anteriormente, de legislação extravagante. Na vigência do Decreto-Lei nº 7.661/45, além da classificação constante da própria lei falimentar (art.102), era preciso observar disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho ( art.449,§1º), do Código Tributário Nacional (art.186), das Execuções Fiscais (art.4º,§ 4º, da Lei nº 6830/80) e outras que a complementavam, estabelecendo a classificação e, conseqüentemente , a ordem de pagamentos na falência. As…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA – PARÁ. SEBASTIÃO DA CRUZ COSTA, brasileiro, solteiro, eletricista, portador da carteira de identidade, RG nº 2550422 SSP/PA, CPF nº 519 270 552 53, residente e domiciliado 21, nª 155, Bairro, Bela Vista, Itaituba (PA), através de sua procuradora judicial in fine assinado, ut Instrumento de Mandato Judicial (doc. 02), com Escritório na Rua Dr. Hugo de Mendonça, 139, Bairro Centro, CEP:…