Aché Industria De Medicamentos

previstas nesta Lei. § 3º Não poderá ser beneficiário da distribuição de terras a que se refere este artigo o proprietário rural, salvo nos casos dos incisos I, III e IV, nem quem exerça função pública, autárquica ou em órgão paraestatal, ou se ache investido de atribuições parafiscais. § 4º Sob pena de nulidade, qualquer alienação ou concessão de terras públicas, nas regiões prioritárias, definidas na forma do artigo 43, será precedida de consulta ao Instituto Brasileiro de…

transcrita literalmente, há uma passagem que precisaria ser modificada para adequar-se ao português escrito culto. Identifique essa passagem e reescreva-a na forma que Ihe parecer mais adequada. "A Universidade é muito mais eficiente do que a indústria porque ela é o único organismo da sociedade que pode especular sem grande ônus. A Universidade é o único organismo que você pode abandonar uma pesquisa sem nenhum trauma (...)". 20- Todos os trechos citados abaixo apresentam um…

exemplo, da Lei n° 10.485/02 para o setor automotivo e a Lei n° 10.147/00 alterada pela Lei n.º 10.548/02 que trata do setor de medicamentos, perfumaria e produtos e higiene e limpeza, 10.560/02 que trata de transporte aéreo e de gasolina de aviação. A Lei n.º 10.996/04 trata das empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus. A Lei 11.484/07 que dispõe de incentivos às industrias de equipamentos para TV Digital. 1.2 COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade…

compreende um conjunto de 78 municípios, situados em uma área total de 357.145,836 km² e conta com uma população, segundo o Censo de 2010 do IBGE, de 2.449.024 habitantes. Dentre esses municípios encontra-se Rio Verde de Mato Grosso, que concentra indústrias frigoríficas, de laticínio, de cerâmicas e a de ração animal. O segundo potencial econômico do município é a pecuária extensiva, pois Rio Verde de Mato Grosso possui dois terços da zona serrana, um terço do baixo Pantanal, em uma…

dissertação, uma economia simbólica da comida e do comer baseada em elementos identificáveis no contexto sócio-cultural mais amplo, ou seja, práticas alimentares e seus significados disseminados pelos meios de comunicação, pela publicidade, pela indústria do culto ao corpo, etc. Por exemplo, a aversão à gordura e aos elementos que podem atuar em sua produção, como a proteína animal, os açúcares, os carboidratos e assim por diante, que adquirem nesse contexto um alto teor de poluição do…

tratar dos demais aspectos, ressalvado o disposto no inciso III docaput deste artigo; III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, composto por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e demais órgãos de apoio e de registro empresarial, na forma definida pelo Poder Executivo, para tratar do processo de registro…

concorrência desleal. A Convenção enfatiza que, conquanto a qualificação “industrial” 3, este ramo do Direito não se resume às criações industriais propriamente ditas, mas “entende-se na mais ampla acepção e aplica-se não só à indústria e ao comércio propriamente ditos, mas também às indústrias agrícolas e extrativas e a todos os produtos manufaturados ou naturais, por exemplo: vinhos, cereais, tabaco em folha, frutas, animais, minérios, águas minerais, cervejas, flores, farinhas” 4. Ao…

reinserção social. ЇЇ Exemplos de ações: cursos de formação para conselheiros municipais, operadores do direito, lideranças religiosas e comunitárias, educadores, profissionais das áreas de saúde, assistência social, segurança pública, empresas/indústrias entre outros. AUL A 1 – A política e a legislação brasileira sobre drogas 15 3 – Projetos Estratégicos: ЇЇ Objetivo: projetos de alcance nacional que ampliam o acesso da população às informações, ao conhecimento…

previstas nesta Lei. § 3º Não poderá ser beneficiário da distribuição de terras a que se refere este artigo o proprietário rural, salvo nos casos dos incisos I, III e IV, nem quem exerça função pública, autárquica ou em órgão paraestatal, ou se ache investido de atribuições parafiscais. § 4º Sob pena de nulidade, qualquer alienação ou concessão de terras públicas, nas regiões prioritárias, definidas na forma do artigo 43, será precedida de consulta ao Instituto…

de ter as mais arcai-cas doenças endêmicas ; - a modernização da televisão significou ser colorida e em cadela nacional, mesmo que isto ocorresse sem qualquer compromis-so educativo e sob a mais brutal censura de informações e de idéias; - a indústria automobilística foi um símbolo da modernidade, mes-mo que dois salários mínimos, recebidos por quase 80% da po-pulação, fosse insuficiente para pagar diariamente o ônibus en-tre a casa e o trabalho; - a produção de automóveis com ar…