Acesso Em 29 Maio 2013

sobre o tema. Como o assunto abordado é relativamente novo no universo jurídico brasileiro, sendo a legislação, pertinente, de 2013, os textos tomados por base são de autores com pouca relevância no cenário acadêmico, bem como a fonte é majoritariamente a Internet, o texto legal da Lei Complementar 142 de 08 de maio de 2013, o Decreto n.º 8.145, de 03 de dezembro de 2013, bem como a Constituição Federal. Por último trago o entendimento, por mim formulado, a partir da leitura e…

PRELIMINARES.................................................................................13 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 TEMA: A figura do “carona” no Sistema de Registro de Preço (SRP), a luz das inovações do decreto Federal 7892/2013. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tema a ser abordado situa-se no âmbito do direito administrativo, com advento do Decreto Federal n. 7.892/13, que promoveu significativas alterações nas normas que regulamentavam o sistema de registro…

por meio do Decreto nº 7.492, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) com o objetivo de superar a extrema pobreza até o final de 2014. O Plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais…

______________________________________________________________________ Imprensa brasileira: Os jornais Correio Braziliense e Gazeta do Rio de Janeiro O começo Imprensa Régia, esse foi o primeiro nome de muitos que a Imprensa Nacional teve, criada pelo príncipe regente D. João, em 13 de maio de 1808, no Rio de Janeiro, essa instituição pública carrega 200 anos de história, uma das mais antigas do país e que se confunde com a História do Brasil e marca o desenvolvimento da…

Inácio Lula da Silva, unificando o idioma português em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As mudanças são poucas em relação ao número de palavras existentes. A partir de 1ª de janeiro de 2013 a reforma ortográfica será válida e permitida apenas ela. Depois de quase 4 anos de transição para a nova ortografia os brasileiros ainda sofrem com alguns conflitos, as maiores mudanças são acentos e hífen. Alguns acentos como em…

lícitas e ilícitas. S/D; Disponível em:<http://www.infoescola.com/drogas/drogas-licitas-e-ilicitas/> Acesso em: 08 abril 2015. - PACHECO, Maria Eniana Araújo Gomes, Política de Redução de Danos a usuários de substâncias psicoativas: práticas terapêuticas no projeto consultório de rua em Fortaleza, Ceará. S/D; Disponível em: <http://www.uece.br/politicasuece/dmdocuments/disserta%C3%A7ao_Eniana.pdf> Acesso em: 07 abril 2015. - SANTOS, Jessica Adrielle Teixeira; OLIVEIRA,…

Banco da Amazônia: Por meio do Amazônia Florescer, o banco oferece microcrédito desde 2007 a diversos microempreendedores. Com o Crescer, a linha continuará a existir, mas com uma taxa de juros mais baixa: passará de 3,8 % ao mês para 0,6% (BRASIL, 2013). Portanto, conforme levantamento anterior a cerca de linhas de crédito o Sr. Eustáquio poderia realizar a abertura de crédito através do Banco Amazônia, haja vista a taxa de juros ao mês ser de 0,6%. Com este crédito a empresa…

financeira no pós II Guerra Mundial O papel das organizações internacionais: F.M.I., B.I.R.D. (Banco Mundial) e G.A.T.T. Licenciatura em Marketing e Publicidade Unidade curricular: História Económica e Social Santarém 2012/2013 Índice I. Introdução……………………………………………………………………………..3 II. Desenvolvimento……………………………………………………………………..4 1. Consequências económicas e financeiras da II Guerra Mundial………………..4 2. Conferência de Bretton Woods…………………………………………………6 2.1.…

geográfica para o juiz. A grande divergência que surge é se essa garantia poderia ser estendida aos juízes, ou se em razão de sua natureza de substituir, o juiz titular não poderia gozar de tal garantia. Em face dessa polêmica o STF decidiu, em 17 de maio de 2012, por maioria absoluta, que a inamovibilidade também se aplica ao juiz substituto. Essa questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal através de um Mandado de Segurança impetrado por um magistrado mato-grossense, que havia…

flexível e saúde do trabalhador. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 1, jan./mar. 2003. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Trajetória da análise de acidentes: o paradigma tradicional e os primórdios da ampliação da análise. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 10, n. 19, p.185-202, jan./jun. 2006. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALVES, Camila Aloisio; OSORIO, Claudia. Análise coletiva de acidentes de trabalho:…