Acesso A Saúde

ARTICLE A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais Health regulation: conceptual and operational aspects Geisa Cristina Modesto Vilarins1; Helena Eri Shimizu2, Maria Margarita Urdaneta Gutierrez3 Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. ggvilarins@gmail.com 1 Pós-Doutora em Enfermagem pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – Brasília (DF), Brasil. Professora Associada do Departamento de Saúde…

INTRODUÇÃO 4 2. OS ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE 5 3. DIREITOS DO CIDADÃO À POLITICA DE SAÚDE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. 6 4. DESCRIÇÃO COMO A QUEM O CIDADÃO DEVE RECORRER PARA GARANTIR SEU DIREITO A SAÚDE....................................................................................................12 5. PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 13 6. CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 .

A SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO DIREITO DE CIDADANIA: UMA DIMENSÃO DA INTEGRALIDADE REGULADA Márcia Portugal Siqueira* Elda Coelho de Azevedo Bussinguer** RESUMO Apresenta os conceitos e concepções de regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada…

e as políticas de saúde ofertadas a este público, o crescimento dos atendimentos oferecidos, e os desafios e conquistas na constituição, veremos a importância das informações e atendimentos dos profissionais na vida destes usuários, da pratica de exercícios físicos e de alimentação adequada para a melhoria nas condições de saúde dos idosos. Destacaremos os programas e projetos que visam proporcionar um envelhecimento mais digno e saudável, oferecidos pelo sistema único de saúde/SUS,…

DIAMANTINA – MINAS GERAIS 2012 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo esclarecer sobre a gestão pública de saúde no âmbito federal através de um estudo bibliográfico das atribuições do Ministério da Saúde e demais órgãos co-relacionados, articulando a teoria à prática. A legislação brasileira assegura que a saúde é um direito do cidadão e que este deve ser garantido pelo Estado e para que toda sociedade seja atendida há a necessidade de que seja formulado um

esterilização e antissepsia, limpeza e desinfecção de áreas e artigos hospitalares; e Centro de Material: controle de qualidade e validação do processo de esterilização. ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA – Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde-doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; Prevenção e controle das doenças crônicas não-transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes melito; Prevenção e controle…

resíduos de serviços de saúde. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2013. APECIH. Manual sobre preucações e isolamento de diversos vírus e bactérias. 2ª edição revisada e ampliada. São Paulo, 2012. BARROS, A.L.B.L. et a l. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed. 2010. 440 p. BICKLEY, L.S. Bates propedêutica médica . 10ª edição. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Política…

(1999-2002). Em 2002, ele foi indicado Relator Especial das Nações Unidas para o direito à saúde – a primeira indicação para este novo mecanismo de direitos humanos. Como Relator Especial, ele se empenhou em apoiar os Estados e outros agentes a promover e proteger, da melhor maneira possível, o direito à saúde. Ele centrou o seu trabalho particularmente na interface entre pobreza, discriminação e direito à saúde. Como especialista independente, ele realiza visitas a países e…

OPERADORAS DE SAÚDE 1 THE BREACH OF OBLIGATIONS IN CONTRACTS BY SERVICE PROVIDER OF HEALTH GETÚLIO MENDES DE SOUZA2 RESUMO O presente estudo sobre o inadimplemento contratual por parte das operadoras de saúde tem por objetivo conhecer os motivos das negativas de procedimento que levam os clientes das operadoras buscarem a tutela do Poder Judiciário para terem satisfeitas suas necessidades. A pesquisa justifica-se devido as negativas afetarem direta ou indiretamente a…

várias experiências conhecidas e da produção teórica no campo da saúde pública brasileira, podemos nos aventurar a definir dois padrões de modelos que possuem atributos que os levam a ser o que passamos a definir como inclusivos ou excludentes. Esses dois padrões é que de uma certa maneira acabam dividindo um país, pois o sistema publico de saúde foi criado com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento…