Regulação em Saúde

ARTIGO ORIGINAL • ORIGINAL ARTICLE

A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais Health regulation: conceptual and operational aspects
Geisa Cristina Modesto Vilarins1; Helena Eri Shimizu2, Maria Margarita Urdaneta Gutierrez3

Mestre em Ciências da Saúde pela
Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF),
Brasil.
[e-mail]
1

Pós-Doutora em Enfermagem pela
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
– Brasília (DF), Brasil. Professora Associada do
Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de
Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. [e-mail] 2

Doutora em Saúde Pública pela Escola
Nacional de Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) – Rio de
Janeiro (RJ), Brasil. Professora Adjunta do
Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília
(UnB) – Brasília (DF), Brasil. [e-mail] 3

RESUMO Entre os vários instrumentos de gestão utilizados no Sistema Único de Saúde
(SUS), a regulação tem sido tratada com maior relevância. Este estudo objetivou uma revisão sobre o tema regulação em saúde e sua potencialidade para a execução das ações sanitárias. Foram selecionados 48 artigos, publicados em diversas bases de dados online, entre os anos 1989 e 2011. Por ser um mecanismo de equilíbrio entre oferta e demanda, a regulação busca a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população, garantindo um acesso de qualidade baseado nos princípios norteadores do SUS.
PALAVRAS CHAVE: Regulação em saúde; Acesso aos serviços de saúde; Gestão em saúde; Política pública de saúde.
ABSTRACT Among the various management tools used in the Unified Health System (SUS), regulation has been treated with greater relevance. This study aimed to review the issue on health regulation and its potential for implementation of health activities. Forty-eight articles were selected, published in several