Acepção Da Palavra Direito Para Miguel Reale

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO PAULA FIRMATO ESTEVES E FRANCEZ * DO CULTURALISMO À INTERCULTURALIDADE: * A essência da cultura como base de diálogo intercultural São Paulo 2012 PAULA FIRMATO ESTEVES E FRANCEZ * DO CULTURALISMO À INTERCULTURALIDADE: * A essência da cultura como base de diálogo intercultural Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como…

Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica por Newton de Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de…

Princípio da Eticidade : A Categoria eticidade aponta para a sua origem na palavra ética. Esta foi colocada pelo legislador civil em posição considerável no atual diploma legal expressamente em vários dispositivos, orientando para uma conduta ética do sujeito que integra a relação jurídica. A eticidade nos conduz para uma atenção aos valores espiritualmente elevados, portanto é um convite para um olhar transcendente ao "Eu " individual e entender a pessoa, sobretudo numa dimensão…

ordenamento jurídico, provinda dos primórdios do Estado de Direito, especialmente da Escola da Exegese, significa que o Direito positivado abarca toda a fenomenologia que, direta ou indiretamente interessando ao homem, requer tutela estatal. Noutras palavras, o Direito, entendido como o corpo de normas jurídicas vigentes, regula ou dispõe de mecanismos que venham a regular quaisquer situações fáticas de interesse do homem. Assim, o Direito, na acepção citada, é pleno, não apresentando,…

análise do Direito, que não pode ser concebido de forma isolada. Isso é importante quando se impõe a questão da legitimidade, política ou jurídica, que, para se manifestar, exige a compatibilização dos valores existentes no grupo social. A concepção de valor no estudo do Direito é condicionada pelas questões econômicas, sociais e políticas de um determinado contexto histórico. 1 Especilaista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em…

Ética e Direito Osvaldo Ferreira de Melo Elaborado em 08/2005. Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos…

Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito pelas Faculdades…

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2001. Capítulo XIII- Fontes do Direito (II). Pág. 146-157 * A lei e o costume – distinções básicas O autor estabelece alguns aspectos diferenciadores básicos entre a lei e o costume, como: 1) Origem: Segundo Reale, enquanto “a origem da lei (...) não sofre qualquer dúvida, porquanto o órgão, que tem competência para editá-la, já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade claramente marcada…

DO CARIRI DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA (NOITE) JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS CRATO 2015 JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS…

AO DIREITO - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – Decreto-Lei Nº 4.657, de 04 de setembro de 1942. Artigo 1º - Salvo disposição contraria, a lei começa a vigorar em todo o País quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Artigo 1º, § 1º - Nos Estado estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. RAMO DO DIREITO – é um Ramo das Ciência Humanas. CONCEITO: - Conceito de…