Estrutura Tridimensional do Direito

ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O estudo das diferenças e correlações entre a Moral e o Direito já nos permite dar uma noção do Direito, sem que nos mova a preocupação de definir. Resumindo o já exposto podemos dizer que o Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. "Direito" significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de ciência que o estuda, a Ciência do Direito ou Jurisprudência. A Ciência do Direito, durante muito tempo teve o nome de Jurisprudência, que era a designação dada pelos jurisconsultos romanos. Atualmente, a palavra possui uma acepção estrita, para indicar a doutrina que se vai firmando através de uma sucessão convergente e coincidente de decisões judiciais ou de resoluções administrativas (jurisprudências judicial e administrativa). Pensamos que tudo deve ser feito para manter-se a acepção clássica dessa palavra, tão densa de significado, que põe em realce uma das virtudes primordiais que deve ter o jurista: a prudência, o cauteloso senso de medida das coisas humanas. Todas as regras sociais ordenam a conduta, tanto as morais como as jurídicas e as convencionais ou de trato social. A maneira, porém, dessa ordenação difere de uma para outra. É próprio do Direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva, ou seja, estabelecendo

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional…

CULTURALISMO JURÍDICO – TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE CULTURALISMO JURIDICO-TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Tarli Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Ética e Filosofia Tema: Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no direito brasileiro Taboão da Serra, 08 de dezembro de 2013. Fernando Prazeres de Toledo RA 6449322062 Tania Aparecida Lippert RA 6622319595 Marcelo da Colina RA 6476318135 Sumario Paginas …

trazer a profundidade da palavra Direito segundo Miguel Reale em sua Teoria Tridimensional do Direito, do qual correspondem a três aspectos básicos compreendidos em todo e qualquer ocasião oportuna da vida jurídica. Uma ferramenta de aperfeiçoamento, bem como as técnicas do referente,conceitos (apresentando ao longo do trabalho) pesquisas bibliográficas. Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do direito é foi criada pelo jusfilósofo Miguel Reale, em 1968. Segundo…

de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem?…

CURSO DE DIREITO JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO BIRIGUI 2012 JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B. Orientador: José Roberto Quintana. BIRIGUI 2012 UNIESP CURSO DE DIREITO…

O QUE SIGNIFICA DIREITO? 5 3 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1.1 Fato 6 3.1.2 Valor 6 3.1.3 Norma 7 4 DIALÉTICA DE IMPLICAÇÃO-POLARIDADE 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 6 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira clara e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal é necessária uma breve explicação desta Teoria, para em seguida…