Acareação

testemunha; Obs.2: se as partes concordarem com a inversão não haverá nulidade; Obs.3: procedimento para a oitiva da testemunha de acusação e de defesa está disposto no art. 212 do CPP). 2ª parte - Nesta audiência una é possível ouvir peritos, fazer acareação e realizar reconhecimentos de coisa ou pessoa. Obs.1: para que o perito seja ouvido em audiência a parte precisa apresentar as perguntas com no mínimo 10 dias de antecedência. 3ª parte - O interrogatório, segundo o art. 400 do CPP…

complementar; II – indicar ASSISTENTES TÉCNICOS que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência. ACAREAÇÕES Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, proceder-se-á (...) às acareações. A acareação é um desdobramento da prova testemunhal e das declarações do ofendido, em que são feitas reperguntas para esclarecer distintas versões sobre o mesmo fato. Trata-se de intervenção judicial em direção a pontos…

- Da Autuação Seção IX - Da Documentação Seção X - Da Instrução Seção XI - Do Interrogatório do Indiciado Seção XII - Da Inquirição de Testemunhas Seção XIII - Do Incidente de Sanidade Mental Seção XIV - Das Diligências e Perícias Seção XV - Da Acareação Seção XVI - Da Revelia Seção XVII - Da Prorrogação do Prazo Seção XVIII - Do Sobrestamento Seção XIX - Da Defesa Seção XX - Do Relatório Seção XXI - Do Julgamento 21 25 27 28 29 30 32 32 33 34 35 35 37 38 42 43 44 44 44 45 45 46 47 …

da Prova; Sistemas de Apreciação; Princípios Gerais das Provas. 7.2-Exame de Corpo de Delito e Perícias em geral 7.3-Interrrogatório 7.4-Confissão 7.5-Perguntas ao Ofendido 7.6-Testemunhas 7.7-Reconhecimento de pessoas e coisas 7.8-Acareação 7.9-Documentos 7.10-Indícios e Presunções 7.11-Provas Ilegítimas e Ilícitas 7.12-Delação: Definição; Natureza; Valor. UnidadeVIII- Dos processos em espécie 8.1-Procedimento Comum Ordinário: Aplicação. Atos Processuais.…

CITAÇÃO DEFESA ou RESPOSTA PRELIMINAR (art. 396) ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (art. 397) OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (8) CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA OITIVA DOS PERITOS (SE NECESSÁRIO) REJEIÇÃO (art. 395) ACAREAÇÃO (SE NECESSÁRIO) INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS* OU DEBATES ORAIS (20 min cada) * Em caso de diligências, o Juiz poderá franquear às partes a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS em 5…

pericia. Nesses dois dias a autora nos mostra o confrontamento entre acusação e defesa, a primeira argumentando os fatos que incriminam o casal Nardoni e a segunda tentando levantar dúvidas sobre as provas apresentadas. No quarto dia é feito a acareação dos réus, o que é muito legal, porque a gente consegue ver o que segundo eles aconteceu e a acusação questionando. É um diálogo ríspido e empolgante. Pra deixar vocês com gostinho de “quero mais” vou mostrar dois trechos: “A Pergunta…

realizada publicamente. Obs.: art. 155, 156 e 157 CPP. Dos meios de prova e do sistema de avaliação das provas: (art. 155 CPP) Conceito: são as ações utilizadas para pesquisar ou demonstrar a veracidade de certos fatos, exemplo: depoimento, acareação, busca e apreensão, interrogatório e etc. Comentou na sala: 115 CP. Como no processo penal vigora o princípio da verdade real, podemos afirmar que não há limitação dos meios de prova. Daí se afirmar, que a lei processual…

Testemunhal 19 9.5.2 Características das Testemunhas 19 9.5.3 Dispensas, proibições e quantidade de testemunhas 20 9.5.4 Classificação das Testemunhas 20 9.6.5 Deveres das Testemunhas 20 9.6 Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas 21 9.7 Acareação 21 9.8 Documentos 22 9.8.1 Função e Produção dos Documentos 22 9.8.2 Classificação Geral dos Documentos 23 9.8.3 Algumas Considerações importantes acerca dos Documentos 23 9.9 Indícios e Presunções 23…

Videoconferência, limitações à prova, prova ilícita, ilicitude do meio de investigação, ônus da prova, prova emprestada. Classificação das provas. Da perícia, do interrogatório, da confissão, das declarações da vítima, das testemunhas, do reconhecimento e da acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Da prisão, da liberdade e do Habeas Corpus: conceito, direito à liberdade e prisão, direito e garantia, prisão legal, mandado de prisão, restrições legais quanto à prisão,…

seria o inquérito criminal, escrito num tom demasiado anti-Vargas e recheado de expressões como "covarde atentado" e "mentiroso depoimento", entre outras. Durante o desenvolvimento do mesmo, inclusive, não foi feita reconstituição do crime ou a acareação entre Lacerda, (que inicialmente teria afirmado que seriam três pessoas disparando contra ele)5 e o pistoleiro Alcino.4 Outra questão é o amadorismo dos autores do crime, que deixaram pistas evidentes que imediatamente conduziram as…