Abuso De Poder Político

financeira dos candidatos, o abuso de poder, ilicitude nas prestações de contas, e suas respectivas penalidades. A realização da presente investigação é mostrar a voracidade da importância do tema, para nós brasileiros, que vivemos em um país democrático, regido por princípios, e guiado por normas e costumes sociais. E que futuramente terá em seu bojo, escolhas para cargos majoritários. Verificamos que nos dias atuais a política é regida por aqueles que possuem maior poder aquisitivo…

O que é abuso de autoridade e quais suas consequências? Neste ano de 2015, a Lei 4898/65 que trata de abuso de autoridade completa cinquenta anos. Mas, em que consiste o tal abuso e quais as punições para quem comete? O abuso de autoridade é comumente cometido e bastante comentado em todas as mídias porque engloba várias ações, como: atentado à liberdade de locomoção, à inviolabilidade do domicílio, ao sigilo da correspondência, à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício do culto

Abuso do poder econômico Como o próprio nome diz, é uma conduta abusiva que propicia vantagem a um dos concorrentes, usando o dinheiro como fato gerador desse desequilíbrio. Essas “contribuições” podem ser constituídas por aquelas regularmente contabilizadas pelos candidatos e seus partidos, revestida de legalidade, como aquelas não oficiais. Ambas podem ser prejudiciais à concorrência e interferir na igualdade entre os concorrentes. Antônio Carlos Mendes define o abuso de poder…

FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS EM SE: Uma análise das doações de pessoas jurídicas das eleições majoritárias de 2010 em face do abuso do poder econômico. Sílvia Karolline Souza Andrade Resumo O artigo trata do financiamento de campanhas eleitorais. Objeto central da democracia brasileira, recursos financeiros para candidatos e partidos geram campanhas eleitorais mais ou menos igualitárias. Este presente artigo busca discutir sobre financiamento de campanha público e privado. O

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. Do financiamento de campanhas eleitorais. 3. Financiamento privado versus financiamento público. 4. A normalidade e a legitimidade das eleições contra e o abuso do exercício de função. 5. O atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais e a proposta de financiamento público exclusivo. 6. Considerações finais. 7. Referencias Bibliográficas. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre a matéria eleitoral

....4 3. Conceito....................................................................................................6 4. Direito Liquido e Certo..............................................................................7 5. Ilegalidade ou abuso de poder..................................................................8 6. Legitimidade Ativa.....................................................................................9 7. Legitimidade Passiva............................................

CASO CONCRETO 8 respostas A)Ficou popularmente conhecido como voto de cabresto o sistema tradicional de controle de poder político por meio do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para favorecimento pessoal ou de simpatizantes políticos. O voto de cabresto era um mecanismo muito recorrente nos rincões mais pobres do Brasil, como uma das principais características do que se costumava definir como coronelismo. Onde o seu reduto maior fincou a estaca…

EDMARIA ALVES O PODER ECONÔMICO E AS ELEIÇÕES CAPÍTULO I Política de Patrocínio e Doações Não é de hoje, que acompanhamos pelos meios de comunicações, que no Brasil os financiamentos de campanhas de alguns partidos, levantam suspeitas quanto a origem do capital investido na candidatura de alguns políticos, sabemos que existe um fundo partidário, mas também é de conhecimento público, que valor destinado a esse fundo, uma quantia muito

A revolta da armada foi um movimento de rebelião que ocorreu em 1893, envolvendo unidades da marinha brasileira contra o governo de Floriano Peixoto. Dentre as causas estavam os interesses e disputas entre os grupos políticos no começa da república velha, o pouco prestígio da marinha do Brasil em relação ao exército, e alguns militares (especialmente da marinha) eram contrários a ascensão política de civis, promulgada por Peixoto. A guerra de Canudos foi injusta pelo simples fato de que…

impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte americano aplicou, com o máximo rigor possível, o principio dos freios e contrapesos, contido n doutrina da separação dos poderes, que aqui no Brasil é conhecido como a tripartição dos poderes, que são eles: Legislativo, Executivo e Judiciário. Vamos falar um pouco dessa organização dos poderes, essa denominação, pressupõe a existência e diversos Poderes. Mas, de acordo com alguns doutrinadores, o poder politico do Estado é…