Aborto Direito

DEFESA DO ABORTO Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um Chicabon. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as…

CONTRA O ABORTO Aborto é sempre um tema polêmico, que causa calorosas discussões entre os que são a favor da escolha e os que são a favor da vida. O presente trabalho tem o objetivo de expor argumentos jurídicos contra a prática do aborto, em favor da vida da criança gerada. Primeiramente, apresentaremos uma análise jurídica e moral dos quais servirão de base para o entendimento de tais argumentos a serem apresentados. ANÁLISE JURÍDICA E MORAL O primeiro e mais importante de todos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DISCIPLINA: FILOSOFIA ABORTO Juliana Castro Jaquielli Stachim Pricilla Ferreira Pereira Suslhey da Costa Almeida Thiago Teixeira Cardoso Alves Viviane Ferrari dos Santos Várzea Grande Junho, 2013 ABORTO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia, como requisito parcial para a obtenção da nota do 2° bimestre. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....

Direito Positivo: É o sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. Direito Privado: É aquele que regula ou disciplina os interesses que surgem das relações entre particulares. Como exemplos: casamento, ressarcimento de danos materiais causados em acidente de trânsito e o processo trabalhista. Direito Público: É aquele que regula ou disciplina os interesses gerais de uma sociedade. Como exemplo, podemos mencionar o direito à vida, que…

CRIME DE ABORTO – NA DEFESA MORAL DOS INOCENTES E INDEFESOS Texto elaborado aos 22.10.2013 Nos termos do art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, temos a tutela irrefutável à vida humana para todos os fins de direito, no entanto, em nossa maneira de pensar, não havia a necessidade dessa tutela jurídica haja vista que a vida se trata de um direito natural, inerente à existência humana na face da terra, tratando-se de um direito…

Aborto Legal e Aborto Ilegal Introdução O direito ampara a vida humana desde a concepção. Com a formação do ovo, depois embrião e feto, começam a tutela, a proteção e as sanções da norma penal, pois daí em diante se reconhece no novo ser uma expectativa de personalidade a qual não poderia ser ignorada pela lei. Andou certo nosso legislador quando colocou o aborto entre os crimes contra nossa vida. Nosso código diferente dos conceitos inglês e canadense, para os quais constitui…

DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCEFALO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA VIDA LUZ,Murilo Elias Novais RADAELLI, Patrícia Barth RESUMO: O aborto do feto anencéfalo, objeto de estudo do presente trabalho, entendido na contraversão do direito da mulher em prosseguir ou não com sua gestação e resguardando seus direitos à liberdade de escolha e em conflito com o direito à vida do feto anencéfalo. Trata-se de uma questão polêmica por envolver a vida, bem maior do ser humano,e um direito do tal.…

polêmico tema aborto no Código Penal Brasileiro. Quais os casos que são permitidos em lei, e os casos em que o aborto é um ilícito penal. As espécies de aborto legal são: aborto necessário, aborto sentimental e aborto eugênico, este por sua vez, não esta previsto no Código Penal é realizado através de autorização judicial (NORONHA, 1999, p. 67). As figuras típicas de aborto que estão previstas como conduta delitiva na legislação vigente são: auto-aborto e aborto…

ÉTICA APLICADA Aborto Novo Hamburgo, 21 de agosto de 2014 Nº: 1, 2, 18, 35 ABORTO Orientadora: Disciplina: Filosofia Novo Hamburgo, 21 de Agosto de 2014 Sumário Introdução.............................................................................................7 Definição...............................................................................................9 Dilemas éticos...............................

1 – INTRODUÇÃO A questão do aborto sempre ocupou lugar de destaque na esfera das polêmicas sociais, que envolvem uma ampla e complexa área que compreende desde a ciência até a religião, passando pela ética, pela política e pelos aspectos jurídicos. É possível remontar as discussões sobre este tema à antiguidade e a toda a história de um modo geral. Um apanhado das preocupações com o aborto através da história mostra que já os hebreus dispunham de artigos em seu código de leis que…