Aborto Direito

Legalização do aborto: favorecer a escolha ou proibir o direito à vida? Segundo a Constituição Brasileira a prática do aborto é crime, exceto em casos de estupro ou de risco de vida para a mãe e agora em casos de anencefalia do bebê. Com a legalização dos casos de anencefalia a discussão sobre a criminalização do aborto tem ganhado destaque e conduzido à população a uma análise superficial e errônea dos possíveis benefícios sociais, econômicos e psicológicos da legalização do aborto.…

UNIVERCIDADE Escola de Direito ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Fernanda Rebelo Orientador: Prof. Rio de Janeiro 2011 FERNANDA REBELO RODRIGUES ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade –…

Sebastião Disciplina: Filosofia Título: Legalidade e a Ilegalidade da legalização do aborto Sumario Introdução 01 Legalidade ou ilegalidade 02 A legalização do aborto 03 O aborto 04 Conclusão 05 Anexos 06 Fontes 07 Introdução O presente trabalho tem por objetivo o estudo do tratamento constitucional e legal sobre o direito à vida, confrontando-o com a possibilidade ou não de legalização do aborto no Brasil. Pretende-se o tratamento do tema dissociado de posições…

ESADE – LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES DIREITO Bianca Silva da Rosa Aborto no Brasil, por que não legalizar? PORTO ALEGRE 2011 Bianca Silva da Rosa Aborto no Brasil, por que não legalizar? Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa da ESADE Laureate International Universities como requisito para aprovação na disciplina. Orientador: Prof. Msc. Heitor Bonatto Porto Alegre 2011 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.............................

Prática do aborto na sociedade e posicionamento religioso sobre o assunto. Alunos: Alcina Costa, Márcio Santos e Tatiane Americano INTRODUÇÃO O seguinte artigo visa analisar as principais questões relacionadas ao tema abortamento. É analisada, primeiramente, a questão de quando começa a concepção de vida. Ainda, analisa-se as causas que podem levar ao aborto, a questão jurídica do tema e a incidência desse em nosso país e no mundo. Também constam no seguinte artigo, os tipos de…

CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 6º PERÍODO NOTURNO ABORTO E SUAS CONSEGUÊNCIAS ARAPIRACA-AL 2012 ITAMARA CARLA SANTOS DA CUNHA ABORTO E SUAS CONSEGUÊNCIAS Pesquisa solicitada pela Disciplina Iniciação à Pesquisa do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Alagoas. Orientadora: Profª/Drª.Maria Silene da Silva, ARAPIRACA-AL 2012 RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central o estudo do aborto e suas conseguencias e tem como objetivo…

INVIOLABILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA. A QUESTÃO DO ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO. A JUSTIÇA RESTAURATIVA Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 65 | p. 192 | Out / 2008 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 2 | p. 881 | Ago / 2011 DTR\2008\943 Maria Garcia Livre-Docente pela PUC-SP. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional na PUC-SP. Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da…

Isabel Bortoluzzi Bertazzo Aborto ou interrupção da gravidez é o ato de por fim a vida de um feto em período de gestação. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida. Segundo o Código Penal: Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando…

Setembro 10 O Aborto 2014 A História do Aborto, Retratos do Brasil de 1 milhão de abortos clandestinos por ano, Mulher pobre tem risco multiplicado por mil no aborto inseguro, Aqui Não, Quem dá o pão dá o castigo, Nem quando amparado pela lei. Não nascer Trabalho de Filosofia Alunos 3º TEM A Elaine Cristina de Medeiros Elder Araújo Machado João Vitor Barros Silveira José Ricardo Santos José Wesley O Aborto Página 2 NÃO NASCER, A HISTÓRIA DO ABORTO. O aborto é a expulsão do…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A GESTAÇÃO Heveline Sanchez Marques Presidente Prudente /SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A GESTAÇÃO Heveline Sanchez Marques Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, …