Aborto Direito

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 08 CAPÍTULO 1 A CONCEPÇÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO....................... 10 1.1 DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE...................................... 10 1.2 PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................................................ 12 1.2.1 Conceito.....................................................................

MOURA DA SILVA ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME? FORTALEZA - CEARÁ 2010 314,55Qj (52iG CT6i1i SIDNEY MOURA DA SILVA ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME? Monog rafia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito. —4 …

Tipos de Aborto · Aborto Espontâneo · Aborto Induzido · Aborto Ilegal Aborto Espontâneo Surge quando a gravidez é interrompida sem que seja por vontade da mulher. Pode acontecer por vários factores biológicos, psicológicos e sociais que contribuem para que esta situação se verifique Aborto Induzido O aborto induzido é um procedimento usado para interromper uma gravidez. Pode acontecer quando existem malformações congénitas, quando a gravidez resulta de um crime contra a…

compreensão do aborto, a situação brasileira”. CURITIBA 2011 Paulo Eduardo da Silva Moreira Rosane Aparecida da Silva Vieira Laurindo Maurer “A ciência da enfermagem e a compreensão do aborto, a situação brasileira”. Trabalho acadêmico relacionado Término de Conclusão do Curso Graduação de Enfermagem Instituição Centro Universitário Campos Andrade - UNIANDRADE ao de da de Professor orientador: Denecir de Almeida Dutra CURITIBA 2011 1INTRODUÇÃO …

deverá preencher o que é solicitado abaixo, seguindo a orientação: 1 TEMA ABORTO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA – OBJETO DE ESTUDO ABARTO: UM DIREITO OU CRIME. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Analisar comparativamente os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Revisar a bibliografia em Direito Penal sobre aborto; Coletar a jurisprudência nos tribunais estaduais…

O que é o Aborto O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até o momento prévio ao nascimento. O aborto pode ser espontâneo ou induzido. São várias as causas e os motivos que podem levar a que uma gravidez seja interrompida, quer espontaneamente, quer por indução. O aborto pode ser induzido medicamente com o recurso a um agente farmacológico, ou realizado por técnicas

17 Nº: 22 Nº: 27 Nº: 28 Nº: 29 Nº: 35 Nº: 41 Nº: 42 Nº: 43 Aborto Introdução Aborto • Este trabalho têm como principal objetivo desvendar o tema do aborto. Tentaremos por meio deste, esclarecer algumas dúvidas que surgem quando tratamos deste assunto. Veremos o que a sociedade acha sobre este tema, como ele é abordado pela lei e os tipos de aborto: Espontâneo e Provocado. Aborto Conceito Aborto • O aborto é a interrupção da gravidez, seja ele espontâneo ou…

DE FILOSOFIA Prof.ª DÉBORA Ferreira – 1226 Nalyson – 853 Turma 203 Aborto Fortaleza 2013 Texto Contra o Aborto É claro que podemos usar a Bíblia pra condenar o aborto. Mas eu preferi não usar por um simples motivo: Não se pode usar a bíblia pra condenar o aborto, se as pessoas que defendem o aborto não acreditam na Bíblia. As mulheres que defendem o aborto falam que a mulher deve ter direito de escolha. Mas é claro que elas têm escolha. Elas podem…

Liberdade de expressao - Direitos de escolha ! Aborto Mary Anne Warren - Professora de filosofia americana 1. Introdução Será que as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez não desejada? Ou estará o estado habilitado (senão mesmo eticamente obrigado) a proibir o aborto intencional? Deverão alguns abortos ser permitidos enquanto outros não? O estatuto legal do aborto decorre directamente do seu estatuto moral? Ou deverá o aborto ser legalizado, mesmo que seja algumas vezes, ou