Aborto Direito Crime E Legislação

Aborto Trabalho de sociologia Prof º : Fabio Etec Ferraz de Vasconcelos 26/02/2014 Sumario Definição Tipos Métodos A Lei do Brasil Países que Legalizam Movimento Feminista Visão Filosofia Visão da Sociologia Visão da Psicologia Visão da Religião Visão da Ética e Teologia Aborto Definição O aborto é a morte de uma criança no

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…

IV Seminário de Pesquisa em Direito São Paulo, 26 de novembro de 2014 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Wilson Tolentino Sobrinho; Marcelo Negri Soares. Resumo: Este trabalho, que num primeiro momento até pode parecer descabido, visa mostrar a realidade das camadas sociais mais baixas, que sofrem com o preconceito e com a ilegalidade do aborto, que literalmente poderá influenciar o resto de suas vidas. O aborto não é uma questão estética, não é uma questão de futilidades e muito…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto…

1. INTRODUÇÃO O aborto embora seja um tema que muitos prefiram não comentar, ou até comentem mas sem muito conhecimento sobre o tema, é um assunto muito antigo na humanidade. O que ocorre hoje em dia, e principalmente no Brasil, é o medo de reproduzir suas ideias autênticas, falam apenas superficialmente sobre suas convicções, por medo de atrair dissidentes. A partir do momento que se toca no assunto aborto, a discussão é levada para um âmbito político e também cultural, e nesse último, mais

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2 ABORTAMENTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS 2.1 Aborto Terapêutico ou Necessário 2.1.1 2.2 Crime de aborto. 2.2.1 Evolução histórica do Crime do aborto 2.2.2 Evolução histórica do crime de aborto no Brasil. 2.2.3 Direito Comparado 2.2.4 A punibilidade do crime de aborto 2.2.5 Hipóteses de aborto legal 2.1.6 Outras formas de aborto criadas pela doutrina 3 ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 3.1 O diagnóstico da doença 3.2…

Associada de Direito Sanitário, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo SP.Diretora-Geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, São Paulo - SP Discute-se, inicialmente, que o tema aceita apenas uma abordagem pluralista e que as posições sobre ele adotadas serão sempre inconciliáueis. Reforça-se, entretanto, a necessidade de quitar a arbitrariedade nos postulados éticos. Então, é apresentada uma rápida evolução da história moral e legal do…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Tubarão 2009 HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de…

FE06978923 Art. 4º É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, á saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência *FE06978923* Parágrafo único. O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade. 2 familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação,…

Alfonso Palacios Maria Marta Aborto mata mulheres no Brasil Introdução Neste trabalho irei falar sobre o aborto no Brasil. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhão de mulheres se submetem ao procedimento anualmente no Brasil. Destas, pelo menos 250 morrem, consideram organizações. Aqui irei relatar sobre Legislação proibitiva, legalmente, no último ano foram 1.682 mil abortos realizados no País, segundo o…