Aborto Conceito Elemento Do Tipo Ação Nuclear Meios D

metassimulação. Reprodução assistida...........................................................................................................................50 CAPÍTULO 14: O Crime de Aborto. Aborto legal e criminoso................................................................54 CAPÍTULO 15: Infanticídio. Exames periciais. Conceitos de docimasia.................................................58 CAPÍTULO 16: Investigação do vínculo genético. Provas sangüíneas e não sangüíneas.…

história foram desenvolvidas algumas teorias que buscam explicar essa origem. Entretanto, não há um consenso de como se deu esses passos iniciais ocorridos em condições especiais, sendo, ainda hoje, palco de debates. - Reprodução: Existem dois tipos básicos de reprodução: 1) sexuada - (com envolvimento de gametas; e 2) assexuada (sem envolvimento de gametas). - A reprodução humana é sexuada, ocorre pela união do gameta masculino ao feminino dando origem a uma nova célula: ovo…

DO HOMICÍDIO – Artigo 121 12 CONCEITO 13 OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E

DO HOMICÍDIO – Artigo 121 12 CONCEITO 13 OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO

homicídio onde se aumenta a pena pela prática do crime, pela sua ocorrência nas seguintes condições: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do qual possa resultar perigo comum; por traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e para assegurar a execução, a ocultação, a…

3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 TITULO I

Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1.…

MEDICINA LEGAL MARCOLA PoA RS I - FUNDAMENTOS DA MEDICINA LEGAL I.I Conceito • “Ciência de largas proporções e de extraordinária importância no conjunto dos interesses da coletividade, porque ela existe e se exercita em razão das necessidades de ordem pública e social. Aplica o conhecimento dos diversos ramos da Medicina as solicitações do Direito.” • I.II Classificação • Histórica • Profissional • Didático • Histórica: Diz respeito as várias fases evolutivas…

3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 TITULO I

Capa Ricardo Gomes Barbosa Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 31-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal; parte geral,…