Aborto Clandestino Psicologia

em descrevê-las. Todos os crimes cometidos na Escócia nos últimos vinte anos lá estavam, tendo contribuído para adornar a igreja agora entregue aos demônios. Vocês veriam a corda do enforcado, a faca do assassino, o remanescente horripilante do aborto e os vestígios do incesto. Veriam corações de celerados enegrecidos pelo vício, e cabelos brancos paternos ainda suspensos na lâmina do punhal parricida. Muirland parou, se virou; a figura companheira de sua viagem não tinha saído do…

concepcionista. São de grande relevância os direitos da personalidade do nascituro, entre os quais os direitos à vida, à integridade física, à honra e à imagem, assim como também o direito à proteção do pré-natal e a tipificação de crime em casos de aborto. O próprio Enunciado nº 1, do CJF afirma que: “A proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos de personalidade, tais como o nome, imagem e sepultura.” Esse enunciado demonstra a aguda…

uma vez que garantir ao nascituro expectativas de direitos, ou mesmo direitos condicionados ao nascimento, só faz sentido se lhe for garantido também o direito de nascer, o direito à vida, que é direito pressuposto a todos os demais. Portanto, o aborto causado pelo acidente de trânsito subsume-se ao comando normativo do art. 3.º da Lei 6.194/1974, haja vista que outra coisa não ocorreu, senão a morte do nascituro, ou o perecimento de uma vida intrauterina” (STJ, REsp 1.415.727/SC, Rel.…

ou seja, os precedentes constitucionais. Topói é uma decisão já determinante de certo assunto. É a busca da decisão proferida no precedente (case) – é a situação que o STF consolidou. Ex: anencefalia – o precedente que determina ser impossível aborto de feto anencefálico pode ser utilizado para os problemas seguintes. O problema desse método é que ele simplesmente utiliza a decisão anterior, ele adere a ele. Os ministros não conseguem proferir seu juízo de valor, pois apenas anuem a…