Abordagens Sociológicas Do Sistema Jurídico

neste o aspecto peculiar da práxis jurídica, como algo que surge na vida social e fora dela não tem qualquer fundamento ou sentido. Em síntese, colhemos na abordagem das ideologias certo material preliminar, que agora cumpre rever, sem distorções e entrosado na totalidade em movimento, onde se manifesta a procurada “essência” do fenômeno jurídico. Não se trata, é claro, de recapitular, na sua imensa variedade, o Direito de todos os povos, um por um, através dos tempos - inclusive porque…

A criação e autorreferencialidade do Sistema Jurídico numa dinâmica Autopoiética João Passinhas ALUNO Nº: 23292 SUBTURMA 2 Introdução Ubi societas, ibi us é um dos adágios flagrantes que qualquer estudante na fase propedêutica do curso de Direito se depara ao ler os inúmeros manuais de Introdução ao Estudo do Direito entre outros. Pois bem, partamos deste pressuposto: que o Direito existe onde há sociedade. Se assim é, então alguém tem de criar o Direito, tornando-o cada…

diferentes tipos de conhecimento. 1. Conhecimento prático: Fruto da experiência, é concreto, passível de comprovação. “Senso comum” ou “senso prático”. Soluções se tornam normas de ação, ferramentas que transformam-se em instituições. “Habitus” é um sistema de disposição duráveis que funcionam como princípios organizadores desta experiência (uma cozinheira não conhece o modo de preparar determinados pratos, mas graças ao “habitus”, é capaz de inventar novos pratos) 2.…

mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a “macro teoria” dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias “de médio alcance” que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram “problemas” e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera…

volta aos textos clássicos da tradição sociológica para restabelecer um novo diálogo entre a sociologia e o direito no contexto atual em que muitos juristas estão superando a visão positivista do direito. Neste sentido, meu objetivo neste artigo é revisitar o trabalho de Émile Durkheim e perceber sua contribuição teórica e metodológica para a disciplina de sociologia jurídica. 1 A relação da sociologia com a filosofia, a economia e o direito A teoria sociológica de um autor clássico ou…

- Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies, formas de fixação, modalidades, responsabilidade civil do Estado, excludentes de responsabilidade. DIREITO PENAL III Conteúdo Programático: 1-Visão filosófica e sociológica do Direito Penal. 2-Dos Crimes Contra a Vida. 3-Das Lesões Corporais. 4-Da Periclitação da Vida e Da Saúde. 5-Da Rixa. 6= Dos Crimes Contra a Honra. 7-Dos Crimes Contra a Liberdade Individual. 8-Do Furto. 9-Do Roubo e Da…

e não devem ser desamparadas no momento que seu pai afetivo se afasta de sua genitora, podendo sim requere dele o seu dever de pai qual seja, o pagamento da referida pensão alimentícia. Sumário 1 - Introdução; 2 - Desenvolvimento; 2.1 - Abordagem Constitucional; 2.2 - Aspectos gerais; 2.3 - Espécies de paternidade socioafetiva; 2.4 - Irrevogabilidade da filiação socioafetiva; 3 - Obrigação alimentar na paternidade socioafetiva; 4 - considerações finais; Bibliografia.…

(Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa). Cumpre, no entanto, destacar, no âmbito jurídico, o sentido de Constituição, que está associado à Constituição do Estado. 2) Conceito material de Constituição: Pode-se dizer que, do ponto de vista material, o termo Constituição, em ciência jurídica, designa um conjunto de normas que, vigendo num determinado ordenamento jurídico, disciplina a criação do Estado, sua estrutura básica, as atribuições dos órgãos de que…

começando por seu objeto de estudo, passando pelo conceito e fundadores até os temas que são por ela abordados. Sabe-se que a sociologia do direito é um ramo da sociologia geral que analisa os diversos fenômenos sociais relacionando-os com os fatos jurídicos e tenta perceber a relação existente entre essas duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas e de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que…

deste, atribui aos trabalhos de Cesare Lombroso (1835-1909) um lugar de destaque na constituição do conhecimento criminológico moderno. Juntamente com Rafaele Garofalo (1852-1934), Enrico Ferri (18561929) e outros, Lombroso pretendeu construir uma abordagem científica do crime, estabelecendo, desse modo, uma oposição no interior das doutrinas penais entre a Escola Clássica, desenvolvida, desde o século XVIII, a partir das idéias de Cesare Beccaria (1738-1794) e Jeremy Bentham…