Abolicionismo Na America Latina

(1823), o então presidente James Monroe, apoiando o movimento de independência dos países da América Latina, afirmou: “A América para os americanos”. Tal expressão ficou conhecida como a síntese da chamada Doutrina Monroe, através da qual os Estados Unidos defenderam a libertação das colônias espanholas e portuguesa na América, para que aquele país pudesse tirar proveito e impor a sua dominação na América Latina. Resumindo, a Doutrina Monroe e a teoria do Destino Manifesto…

os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO DE LEI E ORDEM O discurso penal agrada à sociedade, pois ela deposita esperanças. A mídia se encarrega de mostrar casos terríveis para convencer a sociedade quanto à necessidade de um Direito Penal…

2008. MENDEZ, Emílio Garcia. Infância e Cidadania na América Latina. São Paulo: Malheiros, 1994. MÉNDEZ, Emílio García; BELOFF, Mary (Orgs.). Infância, lei e democracia na América Latina: análise crítica do panorama legislativo no marco da convenção internacional sobre os direitos da criança 1990-1998: volume 1. Blumenau: Edifurb, 2001. SARAIVA, João Batista Costa. O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem direito penal máximo. Revista…

mundo não podem dizer que estão livres do trabalho escravo atualmente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e no mínimo 1,3 milhão na América Latina. Na civilização grega, o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções: os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores…

revolução. 20 Áreas e volumes de cilindro, cone e esfera. HISTÓRIA MUNDIAL: 1 A natureza do conhecimento histórico. 2 História geral. 2.1 Culturas pré-históricas. 2.2 As civilizações do antigo Oriente Próximo. 2.3 Culturas pré-colombianas na América. 2.4 Política, sociedade e cultura na Grécia antiga. 2.5 Política, sociedade e cultura no antigo mundo romano. 2.6 Surgimento e afirmação do cristianismo 2.7 Surgimento e afirmação do Islã. 2.8 Cultura, política e sociedade na Europa ocidental da

carcerária, nas exigências pelo endurecimento das penas (mais longas e mais severas), na construção de mais presídios comuns e de segurança máxima. Diante disso, dizemos que a escolha atual dos Estados – desde os EUA, até os rincões da América Latina –, e também aqui no Brasil, tem sido a do exercício de um Direito Penal envolto em uma política criminal estanque de valorações sociais, políticas e econômicas e que, ao contrário, provém de uma perspectiva antidemocrática do…

PARTE I – A deslegitimação do Sistema Penal e a Crise do Discurso Jurídico-Penal Capítulo Primeiro A situação Crítica do Penalismo Latino-Americano O tema do capítulo cinge-se à situação do Penalismo, mais especificamente àquele da América Latina, onde se começa a perceber sinais claros de deslegitimação, vez que se faz presente de várias formas, passando pela falta de legalidade, porque seus dois níveis basilares, o concreto e o abstrato – verdade social –, não estarem de…

secundárias e terciárias. 04. Geografia Regional: Caracterização e relações dos conjuntos de países: desenvolvimento-capitalista; subdesenvolvimento-capitalista; socialistas. Geografia e problemas básicos dos principais blocos de países: a) América Latina; b) América Anglo-Saxônica; c) Blocos de países africanos; d) Oriente Médio; e) o mundo indiano; f) o sudeste asiático; g) o extremo oriente; h) as diversidades dos países europeus. 05. Geografia do Brasil: O território brasileiro:…

trabalho e o nome da Resistência Crítica. É claro que isso está também ligado à articulação e ao desenvolvimento do abolicionismo como a visão, e não apenas como o objetivo do trabalho – um programa pragmático que busca também analisar seus próprios limites em uma crítica radical à indústria da punição nesses dias de reforma. Acho que era essa a visão – ligada à questão do abolicionismo anti-escravista do século XIX – que também ajudou a mudar nosso processo de trabalho quando…

/125 III. 1. Dificuldades para a caracterização do Iluminismo: traços comuns e contradições aparentes /125 III. 2. Absolutismo ilustrado e racionalismo: a ciência e o progresso. Os limites do Estado /136 III. 3. As revoluções liberais na Europa e na América /145 III. 4. Beccaria e o garantismo humanizador do sistema penal /160 in. 5. O penalismo ilustrado, racionalista ou clássico: seus representantes em língua francesa, inglesa, alemã, espanhola, fxrrtuguesa e italiana /164 III. 6. Os…