A Visão Da Jurisprudencia Sts

assim da hermenêutica. Nesse substrato, o da lógica aritmética, a jurisdição brasileira tem passado, desde a segunda metade da década de noventa do século anterior, por profundas modificações, a exemplificar: uniformização da jurisprudência; cláusulas de repercussão geral; recursos repetitivos e súmulas vinculantes, criando implicitamente a noção de que qualquer exercício hermenêuticointerpretativo é proibido. Graças a um giro lingüístico, utilizando-se da…

antepassados, mas cada tempo histórico ela era observada de uma maneira. Na Grécia antiga não era vista com tamanho preconceito como é na atualidade. K. J. DOVER4, especialista em estudos clássicos e professor de grego, durante muitos anos, na Universidade de St. Andrews, diz que muitos homens renomados tinham casos homossexuais e não eram desmoralizados por causa disso, como exemplo, ele cita Platão5, que se destacava pelo seu grande interesse pelo amor homossexual. Porém a…

5ª ed. São Paulo: RT, 2008, p. 263. 43 STIGLER, George J. The organization of industry. Chicago: University of Chicago, 1983, pp. 5-7. 44 GELLHORN, Ernest; KOVACIC, William E.; CALKINS, Stephen. Antitrust law and economics in a nutshell. 5ª ed. St. Paul, West, 1994, p. 68. 10 melhorar a posição de qualquer consumidor ou fornecedor sem colocar outro agente em situação pior”.45 “A concorrência, em um sistema econômico livre, é ocasionada pela luta encadeada no domínio…

123 81 Prefácio Iguns anos atrás, a Universidade de Yale pediu-me que reunisse e editasse as pesquisas e textos sobre trabalho • e mão-de-obra a que me havia dedicado ao longo dos anos. Para eles, a coisa parecia simples: apresentar uma visão de conjunto, em três Conferências Castle em Yale. Mas eu devia saber que não seria só isso: a tarefa revelou-se nada simples, abarcando muito mais que as questões do trabalho. Gostaria de agradecer a John Kulka, da Yale University…

Zakonov, 3.5 – O Período Soviético, 3.5.1 – O Período de 1917 a 1936, 3.5.2 – O Período de 1936 até a Consolidação do Estado Socialista e da Evolução para o Comunismo, 3.6 – O Período Federativo, 3.7 – As Fontes do Direito Soviético, 3.7.1 – A Jurisprudência, 3.7.2 – O Costume, 3.7.3 – A Doutrina, 3.7.4 – A Lei, 3.8 – As Divisões do Direito, 3.9 – Os Conceitos Jurídicos, 4 – A Evolução da Justiça Russa, 4.1 – A Justiça do Período Czarista, 4.2 – A Justiça do Período Socialista, 4.3 – A…

novas correntes doutrinárias e jurisprudências nacionais apontam para o entendimento crescente quanto ao assunto que apesar de novo, tem ganhado espaço em nossos Tribunais de Justiça, como em casos de Minas Gerais, Sul e São Paulo, onde foram proferidas decisões as quais implementaram a reparação civil em causas com abandono moral, que no presente tema é uma das consequências principais da Alienação Parental. Observar-se-á que o entendimento dominante na jurisprudência brasileira afasta…

novas correntes doutrinárias e jurisprudências nacionais apontam para o entendimento crescente quanto ao assunto que apesar de novo, tem ganhado espaço em nossos Tribunais de Justiça, como em casos de Minas Gerais, Sul e São Paulo, onde foram proferidas decisões as quais implementaram a reparação civil em causas com abandono moral, que no presente tema é uma das consequências principais da Alienação Parental. Observar-se-á que o entendimento dominante na jurisprudência brasileira afasta…

n. 22.626/33, salvo hipóteses legais específicas, tais como nas cédulas de crédito rural, industrial e comercial; III - Admite-se a capitalização de juros em periodicidade não inferior à anual nos contratos bancários em geral, de acordo com a jurisprudência anterior; IV - “Para a repetição do indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.” (enunciado n. 322 da Súmula/STJ); V - Recurso Especial parcialmente provido. (REsp 1039052/PR, Rel.…

inteligente o bastante para acompanhar o curso e concluí-lo sem maiores dificuldades. As disciplinas eram designadas genericamente por "filosofia", contendo física, lógica, metafísica e moral; e "filosofia aplicada", que compreendia medicina e jurisprudência. Disse mais tarde que, o ensino propriamente era fútil e desinteressante, e que somente na matemática havia encontrado algum atrativo. Era muito religioso e conservou a fé católica até morrer. ¹ Decidiu viajar e observar. Antes,…

123 81 Prefácio Iguns anos atrás, a Universidade de Yale pediu-me que reunisse e editasse as pesquisas e textos sobre trabalho • e mão-de-obra a que me havia dedicado ao longo dos anos. Para eles, a coisa parecia simples: apresentar uma visão de conjunto, em três Conferências Castle em Yale. Mas eu devia saber que não seria só isso: a tarefa revelou-se nada simples, abarcando muito mais que as questões do trabalho. Gostaria de agradecer a John Kulka, da Yale University…