A Visão Da Jurisprudencia Sts

para o progresso da humanidade; e X. concessão de asilo político. Além disso, buscar-se-á uma integração ainda maior com os povos da América Latina. ITEM B: Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios gerais. Jurisprudência e doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. Legislação básica: não indicou. O art. 38 (1) do Estatuto da CIJ traz um rol indicativo das principais fontes do…

Tributações na Fonte (Exclusivas e Antecipações) IV.2.4. Tributações Analíticas e Sintéticas IV.2.5. Tributação de Ganhos Não-Realizados e a Sistemática do “Come-Quotas” IV.2.6. Tratamento Privilegiado para Não-Residentes IV.2.7. Legislação e Jurisprudência Vacilantes PARTE III - DIREITO TRIBUTÁRIO E OS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS V. ASPECTOS TEÓRICOS RELATIVOS À TRIBUTAÇÃO DA RENDA V.1. As Múltiplas Facetas do Conceito de Renda V.1.1. As Diversas Manifestações de…

etc. Tudo provém de uma “gaveta de alfaiate” que organizei, com honestidade e sem prejuízos, para que este não seja um livro de meras divulgações, mas sim um texto de história. O que é realmente meu é o enfoque do livro - que é o resultado da visão que adquiri em mais de 23 anos de vivência Maçônica -, assim como o espírito didático liberal sem verdades oficiais, nem dados velados, ocultos ou “tratados”. Cada dado do livro “HISTÓRIA DA MAÇONARIA” foi verificado objetivamente e…

direito e violações de direitos dos portadores de deficiência, no âmbito da sociedade e do direito. Assim, o presente estudo utiliza a pesquisa doutrinária, já que está centrado nos textos jurídicos elaborados pela doutrina. Ademais, algumas jurisprudências são analisadas com o intuito de justificar e fundamentar o tema sob investigação. Contudo nesse estudo segue alguns pontos dedicados, sendo eles: à análise do princípio da igualdade em seu dúplice enfoque: a igualdade material e a…

..... 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 – A composição do colegiado do Tribunal Marítimo e as suas características técnicas profissionais ............................................................................................ – A natureza jurídica, jurisprudência e a competência do Tribunal Marítimo............. – A procuradoria especial da Marinha e a sua função frente ao Tribunal marítimo. . – Sanções ou penalidades administrativas previstas na lei 2.180/54 ........................ – O…

visando adaptá-las à nova consciência, adquirida mediante a formação e o desenvolvimento das pessoas. (NEVES, 2009, p. 19). Tem-se, então, que o profissional de recursos humanos deve atuar em termos organizacionais e não simplesmente dentro de uma visão microscópica e departamental. Suas estratégias de trabalho têm que se dar em nível global, organizacional, sistêmico e não meramente em detalhes moleculares ou em planos isolados, circunstanciais, independentes e efêmeros. No serviço…

oferecido pelo empresário, apesar de todas as cautelas adotadas. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos dominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. A evolução não está apenas no comprometimento, mas também no modelo de gestão do negócio, onde a utilização…

rasa da civilização antiga, da filosofia, da política, da jurisprudência antiga, para começar tudo desde o princípio. Tudo que restou da desaparecida antiguidade foi o cristianismo, assim como alguns povos semidestruídos, despojados de toda sua civilização. Nas épocas primitivas, os eclesiásticos obtiveram o monopólio da cultura que adquiriu um caráter essencialmente teológico. Nas mãos dos eclesiásticos, a política e a jurisprudência se converteram, da mesma forma que as ciências…

Ascarelli e Paul Roubier são obviamente presenças marcantes, mas muito da visão concorrencial da Propriedade Intelectual vem do direito tributário, em especial do Imposto de Renda: fonte algo surpreendente, mas precisa e realista do que, na verdade, é o confronto da intelectualidade e o Direito. Assim, o estudo e o contato com meus professores de Direito Tributário Internacional na Columbia Law School contribuíram decisivamente para a visão que tento expressar aqui. Outras obras…

Jonathan Riley-Smith, professor de História, Royal Holloway and Bedford New College, Universidade de Londres NR Nicolai Rubinstein, Professor Emérito de História, Westfield College, Universidade de Londres DJS Dr. D. Justin Schove, diretor da St. David’s School, Beckenham IS Ian Short, professor Universidade de Londres de Francês, Birkbeck College, JS Jane Symmons, Westfield College, Universidade de Londres TSS RT T.S. Smith Dr.…