A Visão Da Jurisprudencia Sts

eventual, em proveito e sob dependência econômica de uma pessoa (física ou jurídica) que pela atividade objeto do contrato possa assumir posição de Empregador. A própria definição legal, baseado pelos seus elementos contidos, já permite uma visão ampla de contrato de trabalho. Ao fazer-se a sua decomposição melhor se aprende seu conteúdo. Na celebração de um contrato de longa duração é humanamente impossível prever todas as situações que possam acontecer no futuro. Entretanto,…

talvez o mais marcante, a satisfação dos credores12-13, mediante realização de todos os bens do devedor, o que ocorria à custa da extinção da empresa (com encerramento de suas atividades), em procedimento eminentemente liquidatório. Essa estreita visão do direito concursal brasileiro era um dos motivos que justificava a afirmação da doutrina de que havia uma ‘crise do direito falimentar’14, eis que a falência era considerada um processo de execução coletiva e havia meios…

Socialização dos riscos, 165 26 Jurisprudência, 168 Sumário Capítulo VI - A Responsabilidade Objetiva no Código Civil, 170 27 O abuso do direito como ato ilícito, 171 27.1 Origem, conceito e finalidade, 171 27.2 Teorias sobre o abuso do direito, 173 Caracreristicas da ilicitude do abuso do direito, 173 27.3 27.4 O abuso do direito como principio geral, 174 27.5 Excesso manifesto, 176 27.6 Os limites estabelecidos pela lei, 177 27.6.1 E\11 econômico, 177 27.6.2 A jurisprudência, 177…

pelo FGTS. Consequentemente, não havia controvérsia e o TST posicionava-se no sentido de que faziam jus à estabilidade os servidores públicos estatutários e os celetistas, já que tal direito deveria ser aplicado nos termos mencionados. Todavia, a visão tradicional do TST, acima mencionada, passou por revisão a partir da Emenda Constitucional nº. 19, de 05 de junho de 1998, que introduziu o § 4º. ao artigo 41 e alterou a redação do artigo 39, estimulando a discussão a respeito da…

comportamentos individuais têm a ver com motivações teóricas normativas contrastantes, já que uma determinada prática individual ou social pode ser percepcionada como aceitável ou não segundo a justificação teórica que dela for dada. Churchland tem porém uma visão radical desta questão: quem quer que não tenha adquirido desde a infância os protótipos éticos dominantes na sociedade em que vive, não poderá nunca mais adquirir uma sólida formação moral através da aprendizagem de…

orientação de um deles, conseguirão, solidariamente, tirar a pedra e abrir caminho para todos. (Pe. Theodor Amstad – 1851-1938). RESUMO O objetivo deste trabalho é fornecer ao leitor uma breve visão sobre o estudo do sistema cooperativo, demonstrando suas características, princípios e segmentos de atuação. A pesquisa a respeito do cooperativismo nasceu do envolvimento e compromisso, decorrentes dos desafios encontrados nas…

tradicionais da prescrição total de cinco anos 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da…

facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de…

brasileiro, que o Constituinte se inspirou preponderantemente nas teorias liberal e social dos direitos fundamentais, incluindo suas diversas variantes e manifestações. Neste sentido, Canotilho-Moreira, Fundamentos, R 100 e ss. Para obter-se uma visão panorâmica das teorias dos direitos fundamentais, remetemos o leitor às obras de ti Comes Canotilho, Direito Constitucional, p. 515 n°80 (1987), p. 256 e ss. — havia sido vitimado por este mal. e ss., e de E.W.Bóckenfordc, in: NOW…

TÉCNICAS. NBR 14724: documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2005. 9 p. informação e 45 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA (Elemento obrigatório) – “Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. Constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, o resumo não deve ultrapassar 500 palavras, seguindo, logo abaixo, as…