A Violencia E Os Processos De Criminalização Na História

reestruturado para atender ao movimento dinâmico da sociedade. Demonstra, também, a consolidação do processo civilizacional, em curso neste século 21, que impõe a necessidade de segurança como garantia do exercício da cidadania. Nesse contexto, pretende-se caracterizar a sociedade como uma teia de relações em constante movimento de continuidades e rupturas, engendradas pela própria dinâmica do processo contraditório que sustenta a (re)produção do sistema capitalista, tendo o Estado…

pela lei: saúde pública, conforme ilustra a autora: “A criminalização antecipada contraria’’ – e, portanto, viola – o princípio da exigência de lesividade (ou ofensividade) da conduta proibida, segundo o qual uma conduta só pode ser objeto de criminalização quando direta, imediata e significativamente afete um bem jurídico relacionado ou relacionável a direitos individuais concretos. Em matéria de drogas, onde, como já mencionado, a criminalização se fundamenta na alegada proteção ao…

INTERVENÇÃO SOCIAL: Um dos fatores da Questão Social acontece no processo da acumulação do capital e no seu rebatimento na classe trabalhadora, provocando aumento do desemprego, da pobreza social e intelectual fazendo com que a população encontre alternativas para sua sobrevivência. Dentre esse fator podemos encontrar também o alcoolismo, a drogadição, os problemas de saúde mental, o abandono dos vínculos familiares, essa combinação de elementos que estão presentes na…

Resumo História (P2) Positivismo Jurídico : (A4) Século 19 ( Idade Contemporânea) - Consolidação da sociedade capitalista ( ainda em andamento) - 2 Rev. Industrial ( carvão) -Imperialismo -Era Vitoriosa -Juspositivismo -> Industrialização = enriquecimento = ampliação da dominação = sistema jurídico = maior racionalização = juspositivismo Direito Burguês: consolidação/ampliação - Hegemonia do Direito escrito. - Especialização das normas. Ex.: Constitucionalismo. - Nova…

MANIFESTAÇÕES POPULARES Para compreender o que está acontecendo, atualmente, no Brasil, é preciso voltar um pouco na história. Certamente, é uma situação muito complexa, mas procuraremos sinalizar, aqui, os elementos que nos parecem mais marcantes para entender o processo atual. Em primeiro lugar, a vitória esmagadora do capital sobre o trabalho. A eclosão da crise do capital, que começou por volta de 1970, encontrou um chão fértil para permitir que este enfrentasse esta crise com uma brutal

transtornos de fundo psicológico e, até mesmo, o suicídio. Em um processo, levando-se em conta estas questões, pode-se discutir a duração da medida socioeducativa imposta, mas, para o adolescente (e o adulto), a certeza da reprimenda e a compreensão da dimensão do ato praticado são muito relevantes. O comportamento que se distancia do social Aberastury diz que a adolescência é uma etapa crucial na vida do homem e constitui etapa decisiva de um processo de desprendimento, que atravessa…

parece legitimar regida pelo talião: olho por olho, dente por dente. Destarte, essa retribuição de culpabilidade, ou compensação, que vislumbra a pena como expiação da criminalidade, ao que lembra Juarez Cirino dos Santos, foi firmada ao longo da história ocidental e tem fundo religioso: [...] expiação lembra suplícios e fogueiras medievais, concebidos para purificar a alma do condenado, e como compensação ou retribuição atualiza o impulso de vingança, tão velho quanto o mundo. [...]…

totalmente livres." Rosa Luxemburgo RESUMO A liberdade sexual é tutelada pelo Capítulo I do Título VI do Código Penal, que trata do crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.O estupro é o ato de, valendo-se de violência física ou grave ameaça, obrigar alguém a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer outro ato libidinoso. Embora não tenha sido sempre assim, o estupro é um crime comum, ou seja, pode ser…

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989, da qual o Brasil é signatário. A dramatização do ato infracional praticado por adolescente é uma “cortina de fumaça” que visa simplificar a compreensão do fenômeno da criminalidade, da violência e situar suas determinações longe dos círculos do poder e de sua responsabilização. É necessário situar este debate no contexto da cultura e do lugar em mutação constante e acelerada que os adolescentes e jovens ocupam no mundo…

lucros globais oriundos de atividades ilegais foram calculados por volta de 750 bilhões de dólares anuais. * Nas fontes do crime global, existem organizações enraizadas nacionalmente, regionalmente ou etnicamente - a maioria ostentando uma longe história cultural de países ou regiões específicas com a sua ideologia, código de honra e mecanismos de filiação e comprometimento. Essas organizações são solidamente fundadas na cultura de redes em escala global e não desaparecem nas novas…