A Violencia Contra Os Animais

Introdução O presente trabalho tem o objetivo de apresentar, de forma bastante clara, os aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio, especificamente o Crime de Usurpação, previsto no art. 161 ao 162 e o Crime do Dano art. 163 ao 167, previstos no Capitulo III do Título II da Parte Especial do Código Penal. Dessa forma, serão apresentadas algumas generalidades, como conceitos, objetividades jurídicas, sujeitos ativos e passivos, elementos subjetivos, da ação penal, da…

UMA LIÇÃO DE CIDADANIA: O CÃO SOCIABILIZADOR E A CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR Rosane T. C. Porto1 UNISC – Universidade de Santa Cruz de Sul, Santa Cruz do Sul- RS Sabrina Cassol2 UNISC – Universidade de Santa Cruz de Sul, Santa Cruz do Sul - RS udRESUMO Um dos problemas mais graves existente em nossa sociedade e que ocorre no seio familiar é a violência intrafamiliar, que é um tipo de violência praticada contra crianças e adolescentes. E esse problema vem…

Definição de violência: * Uso intencional da força física e do poder como uma ameaça contra um mesmo, outro indivíduo ou contra um grupo ou comunidade, que resulta ou tem um grande dano psicológico. A agressão é uma resposta à um estímulo que pode ser influenciado por inúmeros fatores como contexto social, experiências de vida, etc. Nos animais, a violência é utilizada para resolver conflitos como conseguir comida ou, por exemplo, disputa por um território. Mesmo assim os animais…

VIOLÊNCIA Postado por Luanna Novais às 18:11 Violência é um comportamento que causa dano à outra pessoa, ser vivo ou objeto. Invade a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violentia (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. Assim, a violência diferencia-se de força

Maus-tratos a animais são proibidos, mas não têm sanção na lei portuguesa a não ser quando esteja em causa o direito de propriedade dos donos. PS propôe penas até três anos e multas até 5000 euros O PS leva amanhã a debate um projecto de lei que impõe penas até três anos para maus-tratos a animais e coimas que podem chegar aos 5000 euros no caso de particulares e aos 60 mil para entidades colectivas. De acordo com o deputado socialista Pedro Delgado Alves, a proposta - discutida a par de uma

slide Animal : Os animais domésticos são pequenos ou grandes animais que podem chegar a ser domesticados pelo homem e, portanto, conviver com eles. Quando pensamos em animais domésticos pensamos em cães, gatos, etc., Os animais de companhia podem ter uma função útil como o cão de guarda ou o gato que caça os roedores, mas há outras que temos apenas como companhia ou entretenimento, como por exemplo os pássaros, que nos oferecem os seus doces e harmoniosos cantos. Normalmente, os…

Direito Penal Análise de artigos TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto de coisa comum Art. 156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. § 1º - Somente se procede mediante representação. § 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Conceito: Espécie de furto

Apesar de existirem lacunas legislativas e algum sentimento de impunidade quando as vítimas são animais, é proibido e punível por lei cometer actos de violência contra animais (salvo em justificada legítima defesa), negligência e outros tipos de maus-tratos, posse ilegal e/ou irresponsável, abandono, tráfico, promoção de lutas e outras situações anormais que coloquem em causa a segurança e o bem-estar dos animais, bem como a segurança e a saúde públicas. Sempre que conheceres ou…

derrota de Hitler, não é possível discutir abertamente assuntos como eutanásia, nem a questão de vida humana miserável. Para eles, a singularidade de vida humana exclui qualquer tipo de comparação, isto é, o livro trata dessa comparação entre humanos e animais. As objeções e os argumentos contrários acontecem desde a época de Platão. Portanto, o que se diz respeito as minhas concepções éticas fundamentais consequencialistas continua intacto. Houve apenas duas mudanças significativas…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes contra o patrimônio, tipificados no Titulo II do Código Penal, com destaque aos crimes contra a posse e a propriedade de bens imóveis e semoventes. As origens desses crimes remontam ao surgimento da humanidade. Onde há o homem, há a subtração, com força ou não, daquilo que este almeja e não possui. Como o próprio nome sugere o objeto jurídico tutelado nesses delitos é o patrimônio. De modo geral, Patrimônio é o “conjunto