Direitos Humanos no Brasil avan os e retrocessos 1 1

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: QUADRO ATUAL, AVANÇOS E RETROCESSOS Tiago Eli de Lima Passos* RESUMO: Este ensaio apresenta algumas temáticas relativas à situação e à discussão dos direitos humanos no Brasil, com foco nos últimos dez anos, e mostra um quadro nacional complexo, diversificado e marcado por contradições. Para tanto, e após considerar algumas problemáticas de relevância da cena atual, o texto centra atenção em um retrocesso e em um avanço paradigmáticos. O incremento da letalidade policial, notadamente em estados como o Rio de Janeiro, é situado como um caso exemplar de retrocesso. A política de reserva de vagas no ensino superior para negros e indígenas é, por outro lado, demarcada como um avanço notável na promoção dos direitos humanos”. PALAVRAS CHAVES: Direitos Humanos. Violência policial. Cotas raciais. Ensino superior. HUMAN RIGHTS IN BRAZIL: CURRENT PICTURE, ADVANCES AND RETROCESSION ABSTRACT: This essay presents some subject matters relative to the human rights situation in Brazil, for the last ten years, and it shows a national complex picture, diversified and marked by contradictions. In addition, after considering some problems of relevancy in the current scene, the text pays special attention to the setbacks and the paradigmatic advances. The increment of the police violence, particularly in states such as Rio de Janeiro, is a typical example of retrocession. On the other hand, the racial quota policy, in higher education, for black people and…

Especializado de Assistência Social (CREAS) no serviço especializado à mulher vítima de violência, a criança e adolescente vítima de violência e a pessoa idosa que teve seu direito violado. É resultado da realidade vivenciada por alunas do 8°termo nos campos de estágios, Tendo como proposta entrevistar os Coordenadores dos referidos serviços. Buscando ressaltar a importância do processo de gestão no cotidiano de trabalho do profissional para o direcionamento das ações e a…

CRIMES PASSIONAIS1 Key words: passion crimes, imputability, emotion, passion, jealousy, penal legislation, honor, criminology and victimology. 1 2 Trabalho orientado pelo professor José Eduardo Lourenço dos Santos do Curso de Direito do UNIVEM. Aluna do Curso de Direito do UNIVEM UNIVEM Centro Universitário Eurípides de Marília Regrad, Marília-SP, v.1, ano 2, 2009, pg. 127-141 Abstract The article examines the phenomenon of passion crimes under the aspects that influence the…

condição de oprimidas. Não se trata para a mulher de se afirmar como, mas de tornarem-se seres humanos na sua integridade”. SIMONE DE BEAUVOIR SUMARIO INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------1 BIXA IDADE MÉDIA-----------------------------------------------------2 APÔS A 2ª GUERRA MUNDIAL----------------------------------------3 PROBLEMATICA DO…

Autora: Clarice D´Urso Secretaria Executiva da Comissão da Mulher Advogada 1 Rua Anchieta, 35 – 1º andar – São Paulo – SP – 01016-900 – http://www.oabsp.org.br Tels: (11) 3244-2263 / 3244-2264 – Fax: (11) 3244-2010 São Paulo 2012 e-mail: mulheradvogada@oabsp.org.br SUMARIO APRESENTAÇÃO................................................................................................................. ........................................ 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER…

inédita Fiscalização encontrou duas bolivianas em condição de trabalho escravo no meio urbano e providenciou abrigo às vítimas. Submetidas a uma rotina de violências físicas e morais, elas costuraram exclusivamente para a marca 775 São Paulo (SP) – Pela primeira vez, o Estado brasileiro concluiu uma fiscalização trabalhista que resultou no resgate efetivo de imigrantes submetidos à escravidão em ambiente urbano. Em nenhuma das operações anteriores com flagrante de trabalho escravo de…

I - INTRODUÇÃO Nos dias atuais, o Brasil encontra-se diante de um cenário onde observamos o aumento da sua população de idosos. Estudos apontam que a velhice, com suas políticas públicas e doenças incapacitantes, revelam esta situação como um grave problema de saúde pública, de grande responsabilidade para o governo, o qual ainda não sabe lidar com essa nova realidade. Esta situação não é uma questão vivenciada exclusivamente no Brasil, mas tornou-se uma realidade mundial. A…

INTRODUÇÃO O GT 38 – “Violência, criminalidade e punição no Brasil”, apresenta artigos que abordam diversas problemáticas relacionadas a esse tema, como o encarceramento em massa, a militarização da segurança pública, as dificuldades do espaço fronteiriço no Brasil, as penas alternativas, dentre outros. O GT abre-se tanto para discussões teóricas que tratam sobre o assunto de punição e das transformações hoje em dia quanto para trabalhos que problematizam as percepções e teorias…

Resumo A escola de hoje assume funções sociais que no fundo seriam próprias da família e da sociedade. A ela atribui-se não somente os processos de ensino-aprendizagem, mas, cada vez mais, delega-se a solução de grande parte dos problemas sociais dos alunos. A Pedagogia Social se propõe a fazer a ponte entre os processos de ensino-aprendizagem e a dimensão sociopedagógica. Os conflitos sociais que envolvem a escola no Brasil, especialmente a pública, constituem-se em um desafio…

prevenir o combate ao bullying. O QUE É BULLYNG Bullying é uma situação caracterizada por atos agressivos verbais ou físicos de maneira repetitiva por parte de um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo inglês refere-se ao verbo “ameaçar, intimidar”. Grande parte das pessoas confunde ou tende a interpretar o bullying simplesmente como a prática de atribuir apelidos pejorativos às pessoas, associando a prática exclusivamente com…