A Vimos Que Em Ambos Os Casos As Acusadas Praticaram O Me

mesma violência. É inegável que a cultura de massa, em várias de suas modalidades, como novelas, videogames, jornais e revistas, desempenham um papel decisivo nesse cenário, pois diversos produtos não apenas relatam de forma às vezes apelativa os casos de agressividade radical, quanto também posicionam crianças e adolescentes em um contexto lúdico em que os atos violentos são o ingrediente principal de longas horas de diversão na frente do computador. Por outro lado, nem todas as obras…

imparcial e não foi mais favorável aos borguinhões do que aos romanos. Consta do prólogo desta lei que ela foi criada para os borguinhões e também para regulamentar as questões que pudessem nascer entre os romanos e os borguinhões; e, neste último caso, o tribunal foi meio a meio. Isso era necessário por razões particulares, tiradas do arranjo político daquela época. O direito romano e a lei gótica mantiveram-se também na região de estabelecimento dos godos: a lei sálica nunca foi…

incumbe à Administração. 4 PARECER Nº GQ-205 - Ementa: Comprovado, às escâncaras, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53000.01259/97 o “animus” de abandonar o cargo por parte da servidora (...), poderá a autoridade superior, no caso o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente,…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

eram divergências que se estabeleceram no próprio seio do Cristianismo por oposição a um pensamento eclesiástico que tivera sucesso em se fazer considerar “ortodoxo”. A palavra “Ortodoxia”, neste caso, estará em referência à idéia de um “caminho reto” associado a um pensamento fundador original, no caso do Cristianismo a um pretenso pensamento que derivaria do Cristo e de seus apóstolos, bem como dos textos bíblicos naquelas de suas interpretações que se queriam considerar as únicas…

Justiça Criminal, está reabilitada. Então, o Código Penal diz que ela pode ingressar em Juízo para pedir reabilitação. É um processo penal condenatório. É um processo não a favor do Estado, mas dirigido no interesse do réu. O Estado não tem interesse num caso específico. Processo penal constitutivo – está vocacionado para a modificação de situações jurídicas, seja uma modificação positiva, seja ela negativa. Então, tem-se uma situação jurídica que não é adequada. Ela está errada. É…

Português Jurídico, pelo | | |viés da Teoria Tridimensional do Direito. | | |- Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. | |Estrutura de conteúdo |1. Apresentação da ementa da disciplina | |

eram divergências que se estabeleceram no próprio seio do Cristianismo por oposição a um pensamento eclesiástico que tivera sucesso em se fazer considerar “ortodoxo”. A palavra “Ortodoxia”, neste caso, estará em referência à idéia de um “caminho reto” associado a um pensamento fundador original, no caso do Cristianismo a um pretenso pensamento que derivaria do Cristo e de seus apóstolos, bem como dos textos bíblicos naquelas de suas interpretações que se queriam considerar as…

impetuoso Pierre Clergue, padre de Montaillou no século XIV: sedutor de várias mulheres, para o que utilizava seu poder na comunidade, chegou a recomendar a uma de suas amantes, que dele engravidara, o uso de certa erva peculiar, contraceptiva para ambos os sexos.4 Concubinário e um pouco mago, assim o qualifica Le Roy Ladurie, e assim parece ter sido boa parte dos párocos na Europa medieval. Os intelectuais de inícios do século XVI mostravam-se sobremodo inquietos com a decadência da…

regredir no fechado). Obs.: se verificar na prova o sujeito apenado a uma detenção em regime fechado, verifica!! Se for inicial, está errado, se foi por meio da regressão pode!! Em caso de concurso de crimes apenados com reclusão e detenção, a pena de reclusão será executada em primeiro lugar, antes da detenção. Em caso de concurso de crimes apenados com reclusão e detenção a pena de reclusão será executada em primeiro lugar, antes da detenção. Se o crime praticado pelo inimputável…