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CASO CONCRETO 1 - DIREITO CIVIL Questão dissertativa 1. De acordo com o tempo, sim. Mas diante das cláusulas abertas, o código vai se adequando a sociedade.Segundo Miguel Reali: " Ele não ficou parado por 26 anos, o texto foi enviado ao congresso nacinal em 1975 e foi objeto de estudos e alterações continuas." 2. Cláusulas gerais são normas jurídicas com diretrizes indeterminadas, que não trazem espressamente uma solução juridica. Conceito juridico indeterminado é quando palavras ou expressoes contidas numa norma são vagas de forma que a dúvida encontra-se no significado das palavras e não nas consequencias legais de seu cumprimento. Elas são sinonimas porém as cláusulas gerais tem um grau de abstratividade maior. 3.A guarda dos filhos numa separação, pode ser para o pai ou para a mae. Não há mais distinção entre filhos,mesmo quando nascidos fora do casamento. União estável é reconhecida. Questao objetiva 1. E 2.A kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz- zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz- zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz…

TURMA: E-301 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmofato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a doexemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,sob a…

Semana 1 Questão: a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja? Matar alguém. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: Art. 121 do CP | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. Art. 123 do CP | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio…

CASO CONCRETO 1 O QUE É ESTADO PUERPERAL? É aquele que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. Note-se que o puerpério é o período…

QUESTÕES WEB AULA 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do…

ESTÁCIO DO PARÁ – FAP DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TURMA: E-301 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB |…

FACULDADE DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO Narrativa Jurídica JEFFERSON BARBOSA OEIRAS Exercício da disciplina de Narrativa Jurídica TURMA: D 503 BELÉM-2012 EXERCÍCIO |A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, “matar alguém”. Entretanto, o Código Penal | |prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das…

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Infantícidio 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto.…

Questão: a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta: Dispositivo: Art.121 do CPB / Transcrição: Matar alguém. / Pena: reclusão, de seis a vinte anos. Dispositivo: Art. 123 do CPB / Transcrição:…

Resposta Plano de aula 01 Teoria da Narrativa a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Transcrição: art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem,…