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CASO CONCRETO 1 - DIREITO CIVIL Questão dissertativa 1. De acordo com o tempo, sim. Mas diante das cláusulas abertas, o código vai se adequando a sociedade.Segundo Miguel Reali: " Ele não ficou parado por 26 anos, o texto foi enviado ao congresso nacinal em 1975 e foi objeto de estudos e alterações continuas." 2. Cláusulas gerais são normas jurídicas com diretrizes indeterminadas, que não trazem espressamente uma solução juridica. Conceito juridico indeterminado é quando palavras ou expressoes contidas numa norma são vagas de forma que a dúvida encontra-se no significado das palavras e não nas consequencias legais de seu cumprimento. Elas são sinonimas porém as cláusulas gerais tem um grau de abstratividade maior. 3.A guarda dos filhos numa separação, pode ser para o pai ou para a mae. Não há mais distinção entre filhos,mesmo quando nascidos fora do casamento. União estável é reconhecida. Questao objetiva 1. E 2.A kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz- zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz- zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz…

Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmofato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a doexemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,sob a influência do…

CASO CONCRETO 1 O QUE É ESTADO PUERPERAL? É aquele que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. Note-se que o puerpério é o período…

ESTÁCIO DO PARÁ – FAP DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TURMA: E-301 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB |…

Questão: a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta: Dispositivo: Art.121 do CPB / Transcrição: Matar alguém. / Pena: reclusão, de seis a vinte anos. Dispositivo: Art. 123 do CPB / Transcrição:…

QUESTÃO 01 Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, “ matar alguém”. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstanciais como o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos cinco artigos. ARTIGO TRANSCRIÇÃO ESPECIFICIDADES Art. 29 Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua…

Semana 1 Questão: a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja? Matar alguém. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: Art. 121 do CP | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. Art. 123 do CP | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio…

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Infantícidio 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto.…

nvn- vnfnfnfnfgngnt fnjkfngghjughd enrolada em um saco preto. Muito debilitada, foi a um hospital buscar ajuda para si, mas não soube explicar o que aconteceu. Após breve investigação da Polícia, Adriana confessou tudo o que fizera. Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal. Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a…

Exercício da disciplina de Narrativa Jurídica TURMA: D 503 BELÉM-2012 EXERCÍCIO |A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, “matar alguém”. Entretanto, o Código Penal | |prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o crime foi praticado. Produza uma tabela como a do | |exemplo abaixo. Indique pelo menos, cinco artigos. …