A Vimos Que Em Ambos Os Casos As Acusadas Praticaram O Mesmo Fato Conduta Qual Seja Matar Alguém Entretanto O Código Penal Prevê Diversos Tipos Penais Para Essa Conduta A Depender Das

E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16 B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19 C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25 χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26 δ) ATOS COERCITIVOS QUE…

E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16 B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19 C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25 χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26 δ) ATOS COERCITIVOS QUE…

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DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

estatuem sanções 25 b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção9 29 c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanen- tes 30 6. A ordem jurídica 33 a) O Direito: ordem de conduta humana 33 b) O Direito: uma ordem coativa 35 Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica co- mo sanções 37 O monopólio de coação da comunidade jurídica Ordem jurídica e segurança coletiva Atos…

Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos da Personalidade — Direito à Imagem ........................................................... 78 Aula 10 — Direito à Imagem e privacidade — análise de casos .............................................................................................................. 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ............................................................... 121…