Narrativa júridica

FACULDADE DO PARÁ

BACHARELADO EM DIREITO

Narrativa Jurídica

JEFFERSON BARBOSA OEIRAS

Exercício da disciplina de Narrativa Jurídica

TURMA: D 503

BELÉM-2012

EXERCÍCIO

|A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, “matar alguém”. Entretanto, o Código Penal |
|prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o crime foi praticado. Produza uma tabela como a do |
|exemplo abaixo. Indique pelo menos, cinco artigos. |
|CASO CONCRETO 1 |
|ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES |
| |Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese |
|Art. 121, do CP |seis a vinte anos. |o homicídio Qualificado é crime-fim. |
|(Homicídio Simples) | | |
| |Art. 123. Matar, sob a influência do estado |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese |
|Art. 123, do CP |puerperal, o próprio filho, durante o parto |o infanticídio é crime-fim. |
|(Infanticídio) |ou logo após: | |
| |Pena – detenção, de dois a seis anos. | |

|CASO CONCRETO 2