A Verdade E As Formas Juridicas Michael

espaços abstratos e geométricos. Dois outros aspectos do movimento moderno merecem menção: o primeiro definido pelo conceito de que “menos é mais” – “less is more”, frase cunhada pelo arquiteto Mies Van Der Rohe; e o segundo norteado pela ideia de que “a forma segue a função“ – “form follows function”. No tocante ao pós-moderno na arquitetura, identificado cronologicamente na segunda metade do século XX, quando é possível observar uma série de novas propostas arquitetônicas, fica…

08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D…

exógenos à cristandade. Instalara-se a ideia da intolerância divina, dominando o imaginário, justificando os comportamentos. O mundo cristão acreditava-se na posse exclusiva da Verdade, dela decorrendo, necessariamente, a repugnância formal por quem não a possuísse, e a reação a quem menoscabasse ou afrontasse tal Verdade era decorrência lógica. A heresia era uma afronta e uma provocação. Exigia providências. Consagrou-se a intolerância que, nas palavras de Ricoeur, “tem origem numa…

liberdade, e a importância do DNA ; 3. A concorrência de direitos fundamentais, a solução e o melhor interesse da criança; 4. Considerações Finais; 5. Projeto de Lei; 6. Justificativa; Referências. Introdução A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. A certeza da maternidade e incerteza da paternidade levaram à…

as posições tomadas em seguida. Segundo (Hendriksen & Van Breda, 1999:232) “... despesas constituem o uso ou consumo de bens e serviços no processo de obtenção de receitas”. Leone classifica e demonstra as diferenças da seguinte forma: a) Despesas: definem os gastos imediatamente consumidos ou o consumo lento de gastos de investimentos à medida que estes vão sendo utilizados pelas operações. b) Gastos: o termo gastos é utilizado para definir as…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

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de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde,…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

suas qualidades como historiador jurídico, permitiu-lhe recuperar na França, a filosofia do direito, e exercer uma grande influência sobre o pensamento jurídico francês. Atentos ao funcionamento prático da lei, ele não poupou suas críticas das várias formas de "pensamento jurídico moderno," e se inspirou em particular da obra de Aristóteles. Professor apreciado por suas qualidades humanas, a sua boa natureza, sua devoção à universidade, ele continuou a se envolver com filósofos do…