A Velha Ordem Mudou

dá segurança tanto à Administração quanto àqueles que perante ela postulam, no exercício da cidadania. No Brasil, é o caos. Em que pese o Governo Federal ter em 1999 adotado a Lei nº 9.784, nada ou quase nada mudou. Alguns Estados também produziram textos específicos, na tentativa de dar ordem aos processos administrativos. Mas, a bem da verdade, nem mesmo os funcion ários e autoridades, na maioria das vezes, o conhecem. Muito menos, o aplicam. A EFICIÊNCIA Está demonstrado que de…

1 – INTRODUÇÃO. O Brasil já adotou o sistema de voto distrital por duas vezes: uma durante o Império e a outra na República Velha. Ao final do regime militar inaugurado em 1964, uma emenda constitucional fez ressurgir a ideia, estabelecendo o voto distrital misto para as eleições legislativas, mas foi revogada antes que o sistema pudesse ser testado na prática. A experiência do Brasil com o voto distrital foi pouco utilizada. No Império, a legislação dividia as antigas províncias do Império em

ditadura militar. “O padrão é o mesmo da ditadura”, diz Nadine Borges que faz parte da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Segundo ela, “a prática não mudou em nada. O que vivemos no último período demonstra que esse legado autoritário continua presente na atuação das forças policiais que são despreparadas para garantir a ordem pública e a integridade das pessoas. Detenções ilegais são práticas de Estados autoritários”. O impacto “de não resolvermos o nosso passado se faz…

como um investimento lucrativo que venha a nos propiciar algum dividendo futuro... Talvez seja a resposta possível ao que vivemos e não entendemos e na pressa de nos tornarmos iguais e participantes do redemoinho social em que vivemos, repetimos velhas fórmulas disfarçadas de modernidade. Penso que as nossas mudanças talvez tenham sido para pior. Embora não se diga, a prioridade não parece mais ser amar o próximo e sim livrar o próprio pescoço, nem que para isso tenhamos que pisar…

aplicar recursos em educação, saúde, habitação ou transporte para beneficiar a maioria da população. A economia e muitos outros setores da sociedade se modernizaram, mas as práticas políticas no Brasil, com raríssimas exceções, continuam a reproduzir as velhas relações políticas, com poucas modificações. A política do favor aparece também no cotidiano, na relação dos indivíduos com o poder público. Ela acontece na busca de ajuda para resolver problemas, emergências de trabalho, saúde,…

constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador…

seu bojo o absolutismo ilustrado. Consequência imediata para o direito foi a codificação levada a cabo na França por Napoleão Bonaparte, imperador que foi o responsável direto pela vinda da família real portuguesa para o Brasil, fato histórico que mudou a relação entre colonos e os colonizados no início do século XIX, funcionando como um catalisador para o processo de independência que se deu alguns anos depois.” (MACIEL; p.143) “O liberalismo emergiu como uma nova concepção de mundo,…

acordo da divisão de poderes entre eles, cabendo o mar ao antigo rei dos deuses minoicos. Nascimento Poseidon era um dos filhos de Cronos e Reia, e, como seus irmãos e irmãs, foi engolido por Cronos ao nascer. A ordem de nascimento de seus irmãos, segundo Pseudo-Apolodoro, é Héstia (a mais velha), seguida de Deméter e Hera, seguidas de Hades e Poseidon o próximo a nascer, Zeus, foi escondido por Reia em Creta, que deu uma pedra para Cronos comer. Higino enumera os filhos de Saturno e…

Fatores que influíram na elaboração do código de 1916 A mudança da forma de governo Ideia de autoridade na republica velha No final da decada de 1880 a monarquia brasileira demonstrava uma intensa situação de crise, pois, a forma de governo não atendia mais às mudanças sociais que estavam em progresso. Dai se deu a ideia da necessidade da implantação de uma nova forma de governo que fizesse com que o país progredisse no ampito politico, economico e social. A mudança na forma de…

fazendo algumas revistas técnicas da Editora Abril, como Químicos e Derivados, Máquinas e Metais. As fotos eram de empresários – o famoso boneco, na linguagem jornalística. Em 1978, montou seu primeiro estúdio e estudou Ciências Sociais. Em 1982 mudou-se para Nova Iorque1 , trabalhou como assistente do fotógrafo norte-americano Bill King. De volta ao Brasil, sua carreira tomou novo rumo e, a partir de 1985, começou a fazer editoriais para diversas revistas. A consagração como fotógrafo veio após