A União Brasileira De Artesãos Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Por Decisão

Trata-se de saber qual norma deve ser aplicada na hipótese de conflito espacial de normas jurídicas. No Direito da Seguridade Social aplicam-se os seguintes critérios: - a norma federal é preferencial em relação às estaduais ou municipais. - a norma brasileira é aplicada em território nacional, para os benefícios aqui concedidos. Entretanto, serão respeitados os tratados internacionais bilaterais e multilaterais em matéria previdenciária e também as Convenções da OIT que tratarem de…

CLASSES E ESTRATOS SOCIAIS NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Luiz Carlos Bresser-Pereira Este é um ensaio não publicado, escrito em 1981, no mesmo ano em que foi publicado A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (Editora Brasiliense), livro contendo os principais ensaios que havia escrito anteriormente sobre a teoria da nova classe profissional. Nesse livro estão presentes, entre outros, meus dois outros trabalhos centrais sobre a matéria, A Emergência da Tecnoburocracia (1972) e Notas…

– Sicredi Pioneira, como um exemplo de caso. Os objetivos específicos serão: a) Identificar as razões do crescimento das cooperativas de crédito no Brasil, desde sua origem; b) Diferenciar um empreendimento cooperativo de um outro tipo de sociedade.; c) Relacionar as diferenças entre uma cooperativa de crédito e um banco; d) Verificar a visão do Banco Central relativo às cooperativas de crédito; e) Identificar o cenário atual do cooperativismo de crédito no Brasil f) Pesquisar se…

CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.…

1 ÍNDICE 1 ) Elementos de política brasileira - pág.03 2 ) Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão – pág. 6 3 ) Cultura internacional – pág. 8 4 ) História do Brasil – pág. 9 5 ) Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea – pág.129 6 ) O desenvolvimento urbano brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas…

São Paulo. bresserpereira@uol.com.br www.bresserpereira.org.br CLASSES E ESTRATOS SOCIAIS NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Luiz Carlos Bresser-Pereira Este é um ensaio não publicado, escrito em 1981, no mesmo ano em que foi publicado A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (Editora Brasiliense), livro contendo os principais ensaios que havia escrito anteriormente sobre a teoria da nova classe profissional. Nesse livro estão presentes, entre outros, meus dois outros…

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

tempo de retornar do luto à luta, mas o fazemos em honra aos que partiram. Apesar da tristeza, o velório e o sepultamento de Eduardo Campos, no dia 17 de agosto, em Recife, mostraram algo surpreendente, que contraria o senso comum formado na sociedade brasileira ultimamente, de que a população tem repulsa à política e aos políticos. A despedida a Eduardo foi inequívoca e emocionante demonstração de amor e de respeito a um político. No sentimento dos pernambucanos, que se estendeu…

Encontramo-nos no limiar de bifurcações fenomenais. Qual é o limite de suportabilidade do super-organismo-Terra? Estamos rumando na direção de uma civilização do caos? (Leonardo Boff) RESUMO A dissertação apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade as questões envolvendo a tributação incidente sobre o desenvolvimento da atividade de reciclagem de resíduos sólidos exercida por catadores, associações, cooperativas e empresas de recicláveis no Distrito Federal. Para isso foi…

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e…