A União Aprovou Uma Lei Autorizando A Receita Federal A D

101, 103, 104, 106, 108, 109, 113, 119, 120 e 121 com o valor de R$ 550.723,20 (Quinhentos e Cinquenta Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Vinte Centavos). Devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM III – ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Finanças para empenho e demais providencias. Conselho Diretor Município de…

caracterizava por manter uma política centralizada de aquisição e de distribuição de medicamentos. Mudanças de princípios foram introduzidas com a promulgação da Constituição Federal em 1988. Esta estabeleceu a saúde como direito social (Art. 6º) e o seu cuidado como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (Art. 23). O Art. 196 determina que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à…

política ambiental ampla e com resultados concretos. O Capítulo 4 trata da estruturação do município para a gestão ambiental, abordando o planejamento estratégico e o treinamento de equipes locais. Em anexo, apresentam-se modelos de projeto de lei como sugestões úteis para que os municípios abordem questões de seu interesse direto. Esta publicação, revista e atualizada em 1998, incorpora as transformações legais e institucionais que ocorreram no período que decorreu desde a sua…

interesse, poderá optar por apenas uma delas. COTA PARA CANDIDATOS ORIUNDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL A Universidade Estadual de Ponta Grossa adotou o sistema de cota para candidatos oriundos das escolas públicas municipais, estaduais ou federais do Brasil, de conformidade com a Resolução UNIV no 9, de 26 de abril de 2006, com as alterações introduzidas pelas Resoluções UNIV no 68, de 1o de dezembro de 2006; no 05, de 28 de março de 2007; no 24, de 20 de junho de 2008 e no…

Atendida com Coleta de Esgotos Ligações de Água Ligações de Esgotos Perdas de Água Volume Produzido de Água Volume Faturado de Água no Atacado Volume Faturado de Água no Varejo Volume Faturado de Esgoto Número de Empregados (3) Produtividade Operacional Receita Líquida LAJIDA (5) Margem do LAJIDA Resultado (Lucro/Prejuízo Líquido) (1) (2) (3) (4) (5) (1) Calculado a partir de 2008 de acordo com CPCs/IFRS - não inclui os compromissos assumidos nos contratos de programa (R$ 253…

roteiro para verificação das fases e dos atos da licitação de obras públicas e seus pontos críticos. O check list não exauri todos os procedimentos previstos na Lei, sendo apenas indicativo à condução do certame, da contratação e da fiscalização. De fato, o presente Manual não tem a pretensão de substituir o estudo pleno e aprofundado da Lei das Licitações - imprescindível para o sucesso das contratações públicas; ao revés, tem o escopo de servir como um instrumento de controle e…

Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro de Produção. Orientadora: Klitia Valeska Bicalho de Sá, D.Sc. Rio de Janeiro Março de 2013 UMA ANÁLISE DA ATRATIVIDADE DO VAREJO DE FARMÁCIAS BRASILEIRO PARA INVESTIDORES Bernardo Cunha de Miranda Marco Mordehachvili PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE…

Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal Incluída a legislação complementar Jaboatão dos Guararapes/PE Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem…

e a forma de agregar valor. p. 10 Com expressiva evolução dos índices de qualidade de serviço, Natura amplia número de pedidos entregues em 48 horas. p. 12 Operações Internacionais crescem, ganham rentabilidade e chegam a 11,6% da receita líquida da companhia. p. 16 Natura inaugura núcleo de inovação em Manaus, AM e dá início a construção de parque industrial em Benevides, PA. p. 34 A Natura, por seu comportamento empresar ial, pela qualidade das relações…

atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os Editores Sumário 005 073 087 193 233 263 271 295 317 337 Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Informática Matemática Atualidades Ética no Serviço Público Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) Previdência - Conjuntura e Estrutura Conhecimentos Complementares Exercícios Língua Portuguesa Língua Portuguesa 07 18 24 34 35 39 42 46 48 51 65 Interpretação de textos e Tipologia textual Fonética, ortografia e…