A Tributação No Medieval

O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. 2-Princípio da Estrita legalidade, art. 150, I: a lei que cria tributos deve trazer os elementos descritores do fato jurídico e os dados…

- Balladore Palliere, que indica um marco inicial para o surgimento do Estado no mundo ocidental, o qual seria em 1648 com a assinatura do tratado de paz de Westfália. - Ataliba Nogueira, que destaca a luta na pluralidade de autonomias no mundo medieval como principal fator na formação do Estado, fortalecido pelo tratado de Westfália. 2.CAUSAS DO APARECIMENTO DO ESTADO:1 Formação Originária – Partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado. Formação Derivada…

interessante estudar sob a perspectiva da história da administração. “Tributum” era a contribuição que cada cidadão oferecia para a sustentação do Estado Romano. Em certa época, os cidadãos romanos ficaram isentos da tributação, quando outras receitas possibilitaram essa medida. A tributação das cidades conquistadas era uma das principais fontes da receita do Estado. Forças Armadas As idéias dos gregos permaneceram por causa de sua força intrínseca, mas, como disse Bertrand Russell, as…

Índice Introdução 3 1. Idade Média 4 1.1. Conceptualização 4 2. Feudalismo e a formação de sociedades feudais 5 2.1. Sociedade 5 2.2. Economia Medieval 7 3.3. Religião na Idade Média 7 2.4. Educação, cultura e arte medieval 8 3. Aparecimento das relações servis e de vassalagem 8 3.1. Obrigações de trabalho feito pelos senhores feudais, servos e vassalos 9 4. Alta Idade Média 10 4.1. Características 11 4.2. Novas sociedades 11 4.3. Bizâncio 12 4.4. Comércio e economia 12 5. Baixa Idade Média 13 5

através das primeiras Cartas e posteriormente Constituições nacionais, trazendo um contraponto relevante sobre as consequências perante a política fiscal para manutenção do Estado. Palavras-chave: gerações de direitos fundamentais, política fiscal, tributação, direitos sociais, constituição. ______________________________________________________________________ A Primeira Geração de Direitos Fundamentais As consequências de historicidade dos direitos fundamentais sobre a…

efetiva do elemento humano, as relações de produção rurais permaneceram feudais (o que é confirmado por Marx em o Capital). Durante toda fase inicial da época moderna, a classe dominante - econômica e politicamente - era, portanto, a mesma do período medieval: a aristocracia feudal. Essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da idade média, mas até o final do absolutismo não foi desalojado do poder político. O regime político da monarquia absoluta…

pensamento econômico independente. 3.1.2- Roma Embora a economia fosse mais intensa em Roma do que na Grécia, a maior preocupação era com a rede de transporte e tributação, assim a economia continha ideias mais voltadas à política, garantidoras do poder imperial. 3.1.3- Medieval Ao contrário da Antiguidade, o período medieval continha mais preceitos morais cristãos do que os filosóficos e políticos. Desenvolvidas para moralizar interesses pessoais. Atividades regionais e…

campos de lucro e a grande instabilidade das camadas sócias A concessão aos funcionários de uma renda fixa in natura, tirada dos armazéns do senhor ou de sua renda corrente, significa um primeiro passo no sentido da apropriação das fontes de tributação e sua exploração como propriedade privada.Toda forma de atribuição de usufrutos, tributos e serviços devidos ao senhor pessoalmente de organização burocrática. O funcionário nesses cargos tem um direito pessoal à posse do cargo. A…

que surge quando nasce a idéia e a prática da soberania, o que ocorreu no século XVII. [...] [...] Entre os autores brasileiros adeptos dessa teoria salienta-se ATALIBA NOGUEIRA, que, mencionando a pluralidade de autonomias existentes no mundo medieval, sobretudo o feudalismo, as autonomias comunais e as corporações, ressalta que a luta entre ela foi um dos principais fatores determinantes da constituição do estado, o qual “com todas as suas características, já se apresenta por…

estendeu ate 1453. Após a queda de Roma, a igreja simbolizada pelo poder do papa, passou a ser, a instituição mais fluente no ocidente. Desde o inicio da alta idade media, a destruição do estado Roman e as constantes invasões geraram, no ocidente medieval a necessidade de se defender. O feudalismo foi a resposta a essa necessidade. O período chamado baixo da idade media se estende do século X ao século XV. O mundo feudal, caracterizado pela alta idade media, progressivamente…