A Tributação No Medieval

catedrais; 5 Desenvolvimento de uma atitude crítica e céptica; exemplificada pela filosofia de homens como Abelardo e Rocelino; 6 Fuga progressiva à atmosfera de misticismo e ascetismo da primeira fase da Idade Média. Elementos do Renascimento medieval dos século XII e XIII: a Revivescência dos estudos de Direito Romano, com o impulso que deu à expansão dos interesses seculares; b Incremento dos interesses intelectuais, possibilitado pelo aparecimento das universidades; c…

organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália".”(p.24) “A paz de Westfália, que esses autores indicam como o momento culminante na criação do Estado, e que muitos outros consideram o ponto de separação entre o Estado Medieval e o Estado Moderno, foi consubstanciada em dois tratados, assinados nas cidades westfalianas de Munster e Onsbruck.” (p.24) Origem familial ou patriarcal Estas teorias situam o núcleo social fundamental na família. Segundo…

conjeturarmos com mais segurança sobre o futuro do Estado. 29. Com pequenas variações, os autores que trataram deste assunto adotaram uma seqüência cronológica, compreendendo as seguintes fases: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. Façamos, primeiramente, o estudo segundo essa diretriz, tratando, em seguida, de outras orientações que apontam novas perspectivas para exame do tema. ESTADO ANTIGO Com a designação de Estado Antigo, Oriental…

maior cuidado. Depois veremos um pouco de suas obras e teorias. Na verdade, nem todos os economistas foram titã s. Milhares deles escreveram textos, alguns sendo verdadeiros monumentos à estupidez, e exploraram minúcias com o zelo de estudiosos medievais. Se hoje em dia a economia tem pouco glamour, se ainda lhe falta a sensação de empolgante aventura, não se pode culpar a ninguém mais a não ser seus próprios praticantes. Pois os grandes economistas não foram meros intelectuais…

relacionamento dos entes tributantes. Dessa forma, as pessoas políticas devem observar, ao exercer seus poderes de legislar acerca dos tributos, as disposições constitucionais acerca das limitações ao poder de tributar. Essas limitações ao poder de tributação estão dispostas nos artigos 150 a 152 da Constituição Federal, bem como em dispositivos esparsos, dos quais se destaca: artigo 5º, LXXIII (imunidade tributária das taxas para propositura de ação popular); artigo 153, VI, parágrafo…

conhecida como o berço do Renascimento. As principais características são: Valorização da cultura greco-romana. Para os artistas da época renascentista, os gregos e romanos possuíam uma visão completa e humana da natureza, ao contrário dos homens medievais; As qualidades mais valorizadas no ser humano passaram a ser a inteligência, o conhecimento e o dom artístico; Enquanto na Idade Média a vida do homem devia estar centrada em Deus (teocentrismo), nos séculos XV e XVI o homem passa…

a responsabilidade social sobre como lidar com os excluídos, papel antes atribuído à Igreja Católica. 1.3.1 A ética no período mercantilista Neste início do pensamento mercantilista, havia uma certa continuidade ideológica com as politicas medievais: a ética cristã paternalista justificava as grandes desigualdades de riqueza “[...] com base no argumento de que Deus escolhera os ricos como guardiões benevolentes do bem-estar material das massas”. [p. 46] A Igreja Católica era a…

norma tributária, a justiça significava dinheiro para realizar a justiça social no Estado Social do século XX. No século XIX foram os valores da legalidade e segurança jurídica. Justiça do ponto de vista sociológico: caberia, por exemplo, uma tributação confiscatória sobre classes mais abastadas para as prestações sociais desejadas? Isso acabaria com a fonte de produção de riquezas. O grau de aumento de arrecadação no século XX foi fantástico. Era para fazer frente a todo o rol de…

apresentar uma de suas idéias motrizes – amor por princípio, ordem por base e o progresso por fim –, Comte acaba propondo uma terceira via às correntes políticas de sua época. A um só tempo atende aos conservadores – que buscavam restabelecer a ordem medieval – e ao grupo formado por pensadores influenciados pelo Iluminismo, afirmadores da necessidade de progresso e completa aniquilação da ordem anterior. O que se viu na Europa influenciada pelo positivismo foi um progresso real com paz…

entendida como uma competição entre vários pretendentes a uma hegemonia em determinado território. Os principais estudos apontam uma importância ao estudo das sociedades medievais. Algumas perguntas intrigam o entendimento do surgimento do estado moderno: - Como e por que as varias centenas de casas (feudos) da sociedade medieval foram reduzidas progressivamente a algumas dezenas de Estados que se institucionalizaram na Europa? - Quais os fatores que determinam o sucesso desta…