A Tributação No Medieval

o sistema legal e jurídico do capi- talismo. O sistema capitalista baseia-se no cumprimento de leis de caráter universalista e contratos, cumprimento esse que só raramente é relaxado por circunstâncias atenuantes ou por costumes que, nos tempos medievais, influenciavam com muito mais freqüência o julgamento do senhor feudal. *Durante a Idade Média , a Igreja Católica era, de longe, o maior proprietário de ter-ras. Embora bispos e abades ocupassem posições semelhant es às de condes e…

ou classe social era comum, o que não acaba com sues méritos, pois como já afirmado tais direitos não nascem como uma revelação, mas são poupo a pouco acompanhando o próprio caminhar da civilização humana. 3.1 Direitos Humanos na era Medieval. A sociedade medieval foi caracterizada pela descentralização política, ou seja, a existência de vários centros de poder, pela influência do cristianismo e pelo feudalismo, decorrente da dificuldade de praticar a atividade comercial. Estava…

se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da república Romana (200a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões. No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá. Conceito da Contabilidade A contabilidade é um instrumento de grande…

o sistema legal e jurídico do capi- talismo. O sistema capitalista baseia-se no cumprimento de leis de caráter universalista e contratos, cumprimento esse que só raramente é relaxado por circunstâncias atenuantes ou por costumes que, nos tempos medievais, influenciavam com muito mais freqüência o julgamento do senhor feudal. *Durante a Idade Média , a Igreja Católica era, de longe, o maior proprietário de ter-ras. Embora bispos e abades ocupassem posições semelhant es às de condes e…

tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (EX. multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Os tributos podem ser pagos em dinheiro ou em trabalho, como na figura medieval da corvéia. Modernamente, nos sistemas tributários capitalistas, somente o dinheiro é aceito como pagamento, subsistindo a corvéia em Estados tradicionais e pré-capitalistas. SISTEMA TRIBUTÁRIO Segundo Musgrave (1976), entende-se…

poder dos nobres, por causa do renascimento comercial e urbano. Para os reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula, esse era o momento ideal de reafirmar seu poder. Em alguns países, os soberanos contaram com o importante apoio da burguesia, que tinha forte interesse na centralização política, pois a padronização de pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o desenvolvimento do comércio. A nobreza, sem forças para se impor, acabou…

a ser propriedade tribal ou inter-tribal. O gado, enquanto tipo de propriedade facilmente transmissível, contribuiu para a intensificação de conflitos inter-tribais, bem como para a disputa de pastos e de outras terras com potencial económico. A tributação tomava frequentemente a forma de incidência sobre cabeças de gado. A tribo dá origem a uma nova forma de propriedade social e a um novo tipo de organização social. Podem distinguir-se duas formas de organização tribal: as tribos…

Exercito. A organização militar tem influenciado enormemente o desenvolvimento das teorias da Administração ao longo do tempo. A organização linear, por exemplo, tem suas origens na organização militar dos exércitos da Antigüidade e da época medieval. O principio da unidade de comando (pelo qual cada subordinado só pode Ter um superior) – fundamental para a função de direção. A escala hierárquica, ou seja, a escala de níveis de comando de acordo com o grau de autoridade e…

tais como saúde e educação efetivamente funcionam, a arrecadação representa, respectivamente, 29,7% e 21,0% de PIB. Contudo, ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos, nos quais a tributação incide principalmente sobre a renda, mais de 70% da elevada carga tributária brasileira resultam de tributação sobre o setor produtivo, tornando portanto absolutamente inverossímeis afirmativas no sentido de que empresários brasileiros são contumazes sonegadores, quando respondem…

fases por que as receitas públicas passaram em sua evolução histórica. No mundo antigo, houve o estágio parasitário, em que a obtenção de tais receitas ocorria através de extorsão, pilhagem, saque e exploração do povo vencido. Na Idade Medieval, predominou a fase dominial, segundo a qual a receita pública advinha da exploração, pelo Estado, de bens de seu patrimônio, tendo o imposto um caráter excepcional. A fase regaliana caracteriza-se pela cobrança de determinadas…