A Tributação No Medieval

Introdução O Direito Comercial remonta a Idade Média, quando intensificaram o surgimento das feiras e corporações nas cidades medievais. Naquela época, o crescimento das cidades e do comércio deu origem a profissão do comerciante e, em seguida, deu origem a classe burguesa em contraposição aos senhores feudais. Temos nessa fase o período estritamente subjetivista do direito comercial a serviço do comerciante, isto é, um direito corporativo, profissional, especial,…

Municipais | 10 | Taxas | 10 | Contribuições de melhoria | 10 | Contribuições especiais | 10 | Empréstimo compulsório | 11 | Reforma tributária | 11 | Abreviaturas e siglas de contribuições, impostos taxas e tributos. | 12 | Métodos de tributação | 14 | Simples nacional | 16 | Tabela do simples nacional | 17 | Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte | 18 | Recolhimento único | 18 | Inscrição | 18 | Vedações | 18 | Exclusão | 18 | Por opção | 18 |…

acompanhar o desenvolvimento econômico e tecnológico que vinham acontecendo. As leis que regiam as relações comerciais até então supervalorizavam a ideia da troca de valores em si como objetivo final e único intento econômico, tal como o escambo, à época medieval. Passou-se a ver que, do ponto de vista jurídico, havia a necessidade de considerar outros pontos ao remeter à apreciação jurídica, os atos do comércio. Associadamente ao significado da palavra empresa, o Direito evoluiu para…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a…

precisava de recursos financeiros para atender, continuar e ampliar as necessidades públicas de seu povo. E de que forma o Estado concretiza a obtenção desses recursos para concretizar estas “necessidades públicas”? Não outra, senão por meio da tributação. É desta maneira que se vale para auferir recursos financeiros, e assim custear suas atividades em prol da coletividade, já que em regra não explora diretamente atividade econômica. E assim, concretiza-se a ideia de que para a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 HISTÓRICO 4 4. TRIBUTAÇAO 7 4.1 IMPOSTOS FEDERAIS 9 4.1.1 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) 9 4.1.2 Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): 10 4.1.3 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS 10 4.1.4 Programa de Integração Social 11 4.2 IMPOSTOS ESTADUAIS 12 4.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS 12 4.3.1 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN OU ISS 12 4.3.2 Imposto sobre Propriedade Predial…

em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões. No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e a igreja. Podemos resumir a evolução das ciências contábeis da seguinte forma: CONTABILIDADE NO MUNDO ANTIGO: se inicia com as primeiras civilizações e vai ate 1202 da era Cristã. CONTABILIDADENO MUNDO MEDIEVAL: período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis ET…

separação sempre maior entre ricos e pobres; e * crescente escassez de alimentos,este foi um dos motivos da queda do império romano. IDADE MÉDIA A economia Medieval Com a queda e o profundo declínio do Império Romano, no ano 476, teve início uma importante fase da história da humanidade, conhecida por Idade Média ou Idade Medieval. Esse período, um dos mais longos da história, durou dos anos 500 a 1500. Os cinco séculos seguintes à queda de Roma, do ano 500 ao ano 1000,…

caracterização da função social”. As modernas ideias sobre a função social procuram responder a essas contradições existentes no conceito de função social. A doutrina tradicional faz a distinção entre bens móveis e imóveis. Esta distinção teria origem medieval e refletiria a organização vigente na Europa naquela época, em que os bens imóveis conferiam poder político. A classificação mais importante atualmente é a de bens de consumo e bens de produção, que se finda não na sua natureza ou…

fontes secundárias sobre o Direito medieval europeu. A concepção de teoria da história e também a ontologia utilizada é a presente na obra de Cornelius Castoriadis, que entende o direito como uma instituição social histórica e trás o conceito de direito autônomo e heterônomo. Primeiramente pretende mostrar o aspecto mutante da história do direito e sua ligação com a sociedade. Em um segundo momento pretende tratar da importância das universidades européias medievais e sua recepção o…