A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale E O Novo Código Civil Brasileiro

Agostinho Ramalho Marques Neto. A Ciência do Direito - Conceito, Objeto, Método (2001) “No domínio da ciência (...), cada um sabe que sua obra terá envelhecido daqui a dez, vinte ou cinquenta anos... É que toda obra científica “concluída” não tem outro sentido, a não ser o de fazer surgirem novas perguntas: ela pede, pois, para ser “ultrapassada”, e para envelhecer. Quem quer servir à ciência deve conformar-se com esta sorte.” (Max Weber) NOTA DO AUTOR “O texto deste livro foi…

exercendo-se nele a liberdade negocial. Conforme Álvaro Villaça Azevedo, as partes interessadas, ao manifestarem sua vontade, vinculam-se estabelecem, por si mesmas, normas regulamentadoras de seus próprios interesses. NEGÓCIO JURÍDICO = Fato + Direito + Vontade + Licitude + Composição de interesses das partes com finalidade específica. O negócio jurídico tem três planos, seguindo a “Escada Ponteana”: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Passaremos a tratar…

Direito Civil I – Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de…

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino…

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela…

Da Responsabilidade Civil dos Sítios (sites) de Intermediação de Compra e Venda de Produtos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. Autor: José Aroldo de Sousa Pachêco Introdução O impacto da tecnologia na vida do homem não traz apenas uma interferência no aspecto econômico-social em que está inserido, na mesma intensidade o faz em relação ao Direito, ciência que recebe os impulsos e anseios de uma sociedade, transformando-as em normas gerais ou…

I PROVA FILOSOFIA E DIREITO 1) Introdução à Filosofia O Direito nasceu da Filosofia. A Filosofia era a fonte do conhecimento total. A Filosofia do Direito é, antes de tudo, Filosofia. Aqui ela tem como fonte de estudo o Direito. A Filosofia do Direito é Zetética, ou seja, tem capacidade de mudar o Direito A dicotomia entre “praxis” e “theoria” A Filosofia como saber que busca causas últimas - O direito não busca um saber último. O questionamento da filosofia é infinito. É um…

RIO BRANCO-ACRE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 05 2 ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO ............................................................... 06 2.1 O CONCEITO DE TÉCNICA........................................................................... 06 2.2 CONCEITO E SIGNIFICADO DE TÉCNICA JURÍDICA...........................

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

3/8/2014 Tudo Direito SITE A CA DÊMICO Editor: CLA UDEMIR A RA ÚJO Jornalista e A dvogado (O A B/A L - 8 9 8 2 ) Maceió-AL Busca 03/08/2014 H OME | A UL A S | R ESUMOS | A POSTI L A S | E X A ME NOTÍCIA S LEGISLA ÇÃ O CONTRA TOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁ RIOS P ODER JUDICIÁRIO FACULDADES S ÚMULA S BIBLIOTECA S CONCURSOS OAB | D OUTR I NA | A R TI GOS PROCEDIMENTOS MONOGRA FIA S CHATS JURÍDICOS AULAS DA PETIÇÕES PUBLICA ÇÕES PEÇA