A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real

vocábulo Direito 2-Critérios: Nominal e Real 3-Sentido Nominal: Etnologia, Similitudes do vocábulo Direito nas Línguas Neolatinas e Jus. 3-Sentido Real: Direito Norma, Direito faculdade (Direito Subjetivo),direito Justo (Alteridade devido) ,Direito Ciência (Direito público,direito privado etc) e Direito Fato- Social. Alteridade = Pluralidade de Partes. Devido= Bem a que a pessoa faz Jus. Igualdade= Isonomia . O Direito deve ser estudado pela sociologia.. Direito- Faculdade a) É o…

também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae. É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômeno transitório, o direito também o é. Conceitos de moral e de valor mudam, sejam bastante ou pouco perceptíveis essas…

ESTADO E DIREITO: 1.1. PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO (pag. 122-127/Dallari)-Principais conceitos ● Estado como pessoa jurídica (conciliação do político com o jurídico) ● O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. ● E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ● Para o estudo do fenômeno estatal, é preciso entender das relações entre Estado e…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos  Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural;  Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas;  Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas;  Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; • Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; • Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; •…

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

fichamento: REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional. 3. Referente: O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a da nossa realidade. Dante dizia que o direito…

* Paralelo moderno entre direito e moral a) Método de Alessandro Groppali - Distinções quanto à ordem formal * Determinação do direito x Forma não Concreta da Moral O direito possui delimitação em seu campo de abrangência de forma que suas regras determinadas em nosso sistema jurídico, o direito se encontra positivado, por outro lado, a moral não possui normas determinadas cuja formalidade é própria do direito, inexistente de qualquer código de normas morais previamente…

PREVISTOS EM LEI) AÇÃO OU OMIÇÃO Exe. TRABALHO, CASAMENTO, DIVORCIO, APOSENTAR HUMANA ATO ILICITOS DIREITO SUBJETIVO CIVIS PENAIS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO RELAÇÃO JURÍDICA PODE SER CIVIL TRABALHO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL PENAL FJSS DE DIREITO FJLS AJSS AJLS LICITO NEGOCIO ILICITO JURIDICO

ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do…