A Tópica E O Raciocinio Jurídico

eficiente para o objetivo que ele quer atingir? _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 3. O texto procura desmontar o raciocínio de três generalizações muito comuns no Brasil de hoje. Qual o argumento central que ele usa? _________________________________________________________________________________…

comunicação) atuam através da ideologia e do convencimento. aporia Contradição ou paradoxo inerente a um sistema filosófico, a uma formulação conceitual ou a um texto qualquer. A aporia não é simplesmente uma inconsistência, resultante de um erro de raciocínio, passível de correção, mas uma característica insuperável do próprio sistema ou texto em questão. Mais recentemente, nas análises inspiradas pela desconstrução de Jacques Derrida, considera-se qualquer texto como sujeito à…

vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo…

juntos sobre o mesmo teto com o objetivo de constituir uma família, tema ainda bastante controvertidos no Direito, mas de suma importância posto que começa a reclamar posicionamento dos juristas face às inovações que estão sendo feitas no sistema jurídico. Esses artigos que são científicos da atualidade que diz respeito ao Direito de Família chegou à conclusão que cada vez mais é exigida uma tutela jurídica que respeita a liberdade de constituição, a convivência e dissolução da relação…

um sentido jurídico. A partir de uma perspectiva substancial, referem-se a “estados psicológicos”, “situações”, “circunstâncias”, e “responsabilidade”. Sigmund Freud já dizia que justiça era um sentimento de inveja entre os irmãos e para ele esse sentimento fazia com que as disputas e a inveja, isto é, as disputas do amor dos pais seriam a bases das questões da Justiça. Portanto para ele a justiça é um sentimento psicológico. Por outro lado sabemos que Justiça é um bem…

espécies, por exemplo: O Fenômeno econômico é um fenômeno social, O Fenômeno religioso é um fenômeno social, O Fenômeno jurídico também é um fenômeno social. 3 – O mesmo raciocínio basta para as Relações Sociais ou, dito com outras palavras: Dentro das Relações Sociais existem as relações jurídicas Dentro dos fatos sociais existem os fatos jurídicos. 4 – A sociologia tal qual o Direito é uma ciência que para efeitos didáticos acaba se subdividindo em diversos…

2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DESFAVORÁVEIS À APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO .....................72 3.2.1 “JUS POSTULANDI” ........................................................................................72 3.2.2 LEGISLAÇÃO INCIDENTE ..................................................................................73 3.2.3 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS ...............................................................84 3.3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS…

alternativas e as ênfases distintas de elementos dominantes e subordinados de cada sistema social analisado. Assim, as categoRBCS Vol. 16 no 45 fevereiro/2001 48 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 16 N rias mais gerais do raciocínio do autor, as de indivíduo e pessoa, articulam-se de forma peculiar em cada sociedade. O indivíduo, no Brasil, não seria uma categoria universal e englobadora como nos Estados Unidos, nem apenas o renunciante, como na Índia. O…

br/dspace/bitstream/handle/10438/11575/Relat%c3%b3rio%20ICJBrasil%20-%20 2%c2%ba%20Semestre%20-%202013.pdf?sequence=1>. 4. A este respeito, ver E. Silva da Silva, ‘Meios Alternativos de Acesso à Justiça: Fundamentos para uma Teoria Geral’ (2007) 10 Âmbito Jurídico 44 e H. Melo Filho, ‘A Reforma do Poder Judiciário Brasileiro: Motivações, Quadro Atual e Perspectivas’ (2003) 21 CEJ 79-86. 8 Módulo I | A Defensoria Pública e o Direito ao Acesso à Justiça Fundamentos da Mediação para…

farmacêuticos, tendo em vista que podem servir para a descoberta de novos produtos ou processos industriais, fazendo com que surgisse a chamada biopirataria. A presente monografia tem como objetivo geral analisar os instrumentos jurídicos de combate à biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro, a convenção sobre diversidade biológica, bem como analisar a sua efetividade frente às grandes condutas lesivas praticadas ao patrimônio natural e cultural brasileiro, tendo como método de…