A Sociedade E O Estado Paulo Bonavides

SISTEMA PROPORCIONAL AS DESVANTAGENS DO SISTEMA PROPORCIONAL SISTEMA ELEITORAL MISTO REFERÊNCIAS DE BIBLIOGRAFIA E PESQUISA INTRODUÇÃO O sistema eleitoral nada mais é do que a forma pela qual as normas dos Estados Democráticos são formatadas para apontar o resultado final da escolha dos seus representantes frente ao Poder Executivo e Poder Legislativo nas esferas municipais, estaduais e federal, Onde o Nosso sistema atual é definido pela…

fundamental e suprema do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a Lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o…

seria possível a instalação do voto facultativo. 1 INTRODUÇÃO O voto é o maior instrumento utilizado pelas sociedades democraticamente organizadas para promoverem a escolha de seus representantes. A democracia sempre foi um valor defendido vigorosamente por todas as sociedades. No preâmbulo da nossa atual Constituição Federal (1988) encontramos a denominação “Estado Democrático”, pois todo poder emana do povo, que o exerce direta ou indiretamente por meio do voto. Logo…

Fundamentais. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 118. 2 VIEIRA DE ANDRADE apud SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª edição. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2007, p. 178. direitos conferidos a seus titulares. Assim, ela convive com a dimensão objetiva, com a qual mantém uma relação de complementaridade recíproca. Dimensão Objetiva Os direitos fundamentais estão ligados a interesses essenciais da sociedade, necessários a…

origem e definição do parlamentarismo 4 3- O presidencialismo em síntese 5 4- conclusão 6 5- bibliografia...................................................................................................................7 1-introdução Segundo Paulo Bonavides (2000, p.415) Nem o parlamentarismo se explica através do parlamento, nem o presidencialismo se define pela presença apenas de um presidente da república, pois regimes há com parlamento, sem parlamentarismo, sem parlamentarismo (o…

AMARILDO GUIMARAES Setembro- 2014 Campo Grande- MS INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. EVOLUÇÃO…

conceito de Direitos Fundamentais está intimamente ligado à evolução da sociedade. A civilização humana, desde o começo até atualmente, passou por diversas fases, cada uma com seus pontos negativos e positivos, trazendo modificações evoluções nas áreas tecnológicas, cientificas, sociais, econômicas, políticas e jurídicas. Desde o princípio da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito…

Aluna Introdução Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos…

defina, não é uma tarefa fácil, em razão da amplitude do tema. 2.1 CONCEITO Entende-se por Direito Humanos, aqueles direitos inerentes à pessoa humana, que visam resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e perante o Estado em geral. De forma a limitar os poderes das autoridades, garantindo, assim, o bem estar social através da igualdade, fraternidade e da proibição de qualquer espécie de discriminação1. João Baptista Herkenhoff conceitua Direitos…

BRASILEIRAS..................................... 18 2.3 A DITADURA NO BRASIL ............................................................................................. 20 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – QUE TIPO DE CONSTITUIÇÃO É ESSA? . 22 2.5 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ................................................................... 25 3 TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E O NOVO PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO…