A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da C

Criança e do Adolescente – ECA. É preciso compreender de que forma essas C/A eram assistidas, a quem competia o papel de protegê-las e quais eram as políticas destinadas à infância. Entendendo que a infância encontra-se atrelada à questão social, tendo como principais expressões a exclusão social, econômica e cultural. Nota-se que após a instituição do ECA ocorre um avanço no que tange às políticas públicas voltadas para C/A, principalmente, após a instituição do Plano Nacional de…

comercialização de imagens de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes. A proteção das crianças, ganha cada vez mais atenção na nossa sociedade. No entanto, esse trabalho abordará a questão da pedofilia na internet, fundamentando a importância do assunto, uma vez que beneficiam os interesses das crianças como pessoas em condição de desenvolvimento. A crescente expansão da pedofilia na internet é um fenômeno grave e complexo que já se tornou um enorme desafio para toda a…

a importância do estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) frente à violência contra o idoso e suas incidências na contemporaneidade? 4. JUSTIFICATIVA O trabalho a ser realizado está voltado para o objeto de estudo – a violência contra o idoso no ambiente familiar – dentro as transformações sociais na contemporaneidade. Neste sentido, evidencia – se um debate a respeito da violência contra o idoso, para compreender a questão da violência…

relatos de autores acerca de que em nossa cultura existe certo grau de complacência social em relação aos casos de maus tratos na infância devido a crença que os cuidadores têm direito ilimitado sobre a criança o que leva ao abuso de poder do mais forte sobre o mais fraco (2). O abuso infantil corresponde a toda situação em que um adulto utiliza-se de uma criança ou adolescente para satisfazer seu prazer sexual, através de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração…

jurisprudenciais mais apurados. As páginas que se seguem foram redigidas com base nessas premissas: a) revisão teórica da matéria, com apontamentos legais e doutrinários; b) atualização dos temas segundo a jurisprudência dos tribunais superiores; e, c) enquadramento do conteúdo às exigências do edital para Delegado da Polícia Civil. 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL) www.editoraaprovare.com.br A grande maioria dos…

presente Trabalho de Conclusão de Curso buscou verificar a real situação encontrada por muitas mulheres que são vitimas da violência doméstica, abordando principalmente as questões que aumentam esse quadro e a luta contra essa violência, perante a sociedade. A violência Doméstica contra a mulher é um problema social e deve ser encarada com seriedade e responsabilidade, tornando- se um assunto respeitado e de máxima importância para todos. Considerando que todo ser humano, principalmente…

1º (artigos 76 e 89 da Lei 9.099/95 c/c a Lei 10.259/03.V+90 dias). Objeto jurídico é a liberdade do cidadão de fazer ou não o que bem lhe aprouver, de acordo com o Inciso II, do Artigo 5º da Constituição Federal: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;” Sujeito ativo: qualquer pessoa, portanto, comum na maioria das vezes, todavia se o agente for funcionário público no exercício das funções estará cometendo abuso de autoridade conforme o…

coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I – com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III – com emprego de chave falsa; IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 5º – A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor…

Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08:57 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma muçulmana, no Parlamento do país que, além de ser a capital industrial, também se afirma como o centro…

SÍNTESE DA AULA 11 Relação jurídica a) Introdução Dentro de uma sociedade há inúmeras espécies de relações, por exemplo, relação familiar, religiosa, cultural, entre outras. Nesse sentido, todas essas relações são apresentadas em nosso meio como espécies de relações sociais. A relação jurídica é uma espécie de relação social, na qualidade de relação social “especial”, uma vez que estabelece uma correlatividade entre direitos e poderes e obrigações e deveres. Em…