A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da C

1 INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o abuso sexual infantil, como um dos maiores problemas de saúde pública. No Brasil, o abuso sexual como atitude violenta contra a criança e o adolescente ganhou maior visibilidade e importância nas últimas décadas, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a partir do qual crianças e adolescentes passaram a ser considerados sujeitos em condições peculiares de desenvolvimento, bem como sujeitos de

Resenha Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Ana Caroline Santos Ceolin Ana Caroline Santos Ceolin é advogada mestranda em Direito Civil pela UFMG, Professora de Direito Civil no UNI-BH e na FUMEC, Coordenadora do Centro de Atualização e de Estudos Oficina Jurídica, publicou seu livro Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica em 2002, pela Editora Del Rey, Belo horizonte. A teoria da Desconsideração da pessoa jurídica foi…

são do sexo feminino: 83,2%. Este alto índice de violências sexuais no país tem produzido uma grande demanda de atendimentos de vítimas de abusos sexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a alcançar 59% do total de atendimentos notificados pelo Ministério da Saúde, verificando uma incidência maior na faixa de 10 a 14 anos de idade. Na sociedade contemporânea o eminente perigo da erotização precoce de crianças e adolescentes, podendo ser estimulada por todo tipo de…

1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa irá aborda ABUSO DE AUTORIDADE E O DESPREPARO DA POLÍCIA COM O CIDADÃO, para demonstrar que há falhas na nossa legislação que permite aos agentes da lei que não tomem conhecimento de que suas ações tem limites constitucionais sancionadas. 2 PROBLEMA Como o abuso de poder exercido pela policia pode ser combatido analisando a legislação vigente em nosso país, modificando assim a forma do policial aborda um cidadão sem…

ABUSO DO PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA Flávio Duarte Gomes1 Priscila Mara 2 RESUMO A Lei das Sociedades Anônimas no que tange o controle da sociedade anônima surge como algo diametralmente oposto à noção comezinha de democracia, pois estabelece no âmbito da sociedade anônima a figura do acionista controlador, a este são dados uma gama enorme de poderes para que ele conduza a sociedade, no entanto, essa mesma democracia que a princípio parece ser maculada…

INTRODUÇÃO A revolução sexual ocorrida no século XX não foi suficiente para proteger a criança e o adolescente dos abusos sexuais. O abuso sexual infantil é, possivelmente, o delito menos denunciado no mundo. O presente trabalho tem a finalidade de mostrar, de forma simples, esta problemática que nossas crianças enfrentam no dia-a-dia. O abuso sexual ocorre não somente no corpo, mas, também na “alma” da criança vitimada. Todos os meios de comunicação nos informam, diariamente,…

correto afirmar que: (0.5). A.O risco de suicídio pode ser definido como a probabilidade de que a ideação suicida leve ao ato suicida, tendo como desfecho a morte autoinduzida. B. Abuso físico ou sexual na infância não costuma estar associado com altas taxas de suicídio, sendo essas taxas semelhantes às da população no geral; C. Previas tentativas de suicídios não estão associadas a um aumento significativo do risco de suicídio futuro; D. Existe uma clara associação entre um só…

doméstica é todo ato ou série de “ações que fazem uso de força abusiva para obter domínio sobre outra pessoa, agredindo seu corpo, integridade, dignidade ou liberdade.” Assim também, uma mulher abusada é “aquela que recebe maus-tratos intencionais, sejam emocionais, físicos ou sexuais, de um homem com quem tenha um relacionamento íntimo.” Definir violência doméstica nestes termos é admitir que a maioria dos incidentes físicos e psicológicos de abuso aconteça dentro do âmbito de…

Abuso de menor -O que é? Abuso sexual de menor, abuso sexual infantil ou abuso sexual de crianças é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou adolescente mais velho usa uma criança para estimulação sexual. Formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar a criança a se envolver em atividades sexuais (independentemente do resultado), exposição indecente (dos órgãos genitais, mamilos femininos, etc) para um criança com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos sexuais,

1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), em seu art. 4º, e a Constituição Federal, em seu art. 227, preceituam que é dever da família, da comunidade,da sociedade em geral e do poder público, assegurar à infância e à juventude, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, bem