A Sociedade Agraria

função social dos bens em geral e sobretudo à propriedade, alinhando-se à orientação básica estabelecida na Constituição Federal. Função social da terra é gênero cujas espécies são a função social da posse, dos contratos, da propriedade e da empresa agrária. Requisitos legais de cumprimento da função social: Os requisitos são agrupados sob três aspectos = econômico, social e ecológico. - aproveitamento racional e adequado: (requisito econômico) aquele que atinge os graus de…

influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, portanto a saúde física e mental. Se saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deveria ser considerada um direito humano básico. Gênero: refere-se às construções que a sociedade faz e que determinam o papel que se atribui a mulheres e homens, numa cultura específica. É um conceito dinâmico, que está relacionado com outros aspectos (como: ética, cidadania, participação, justiça, respeito às diferenças e…

Introdução........................................................................................................03 2 – Etapa1..............................................................................................04/05/06 2.1. O que Reforma Agrária..................................................................................04 3 – Etapa 2 ............................................................................................07/08/09/10 3.1 – Movimento dos…

exploração da terra que contrariem sua função social. Comentário: A extinção gradativa das formas de ocupação e exploração da terra que contrariem sua função social é a chamada desapropriação rural, onde ocorre a justa indenização em títulos da dívida agrária. Art. 14. O Poder Público facilitará e prestigiará a criação e a expansão de associações de pessoas físicas e jurídicas que tenham por finalidade o racional desenvolvimento extrativo agrícola, pecuário ou agroindustrial,…

Ocupações de terras compõem um dos principais objetos de pesquisa do DATALUTA – Banco de Dados da Luta Pela Terra, um projeto de pesquisa vinculado ao NERA – Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da FCT/UNESP. O presente trabalho faz parte deste projeto. Desde 1988, a reforma agrária está no artigo 185 da Constituição do Brasil e tem se tornado uma política pública permanente que se mantém em pauta política devido as ocupações de terra empreendidas pelos…

destaque não só no cenário nacional, como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O MST é um movimento social que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as…

A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano. II. O MOVIMENTO EM PROL DA REFORMA AGRÁRIA…

INTRODUÇAO A Reforma Agrária é um tema discutido no Brasil desde a época da colonização portuguesa. A discussão se faz presente até os dias de hoje e é consequência da estrutura fundiária em nosso país ser disseminada de forma injusta. A fim de articular as diversas manifestações ocorridas em prol da garantia de terras no Brasil, o presente trabalho irá expor de forma breve os diversos desdobramentos ocorridos ao longo dessa trajetória na luta pela reforma agrária, bem como a…

arroz, feijão, açúcar, leite em pó, entre outros), a famílias que não têm acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, E que pertençam a algum dos seguintes grupos específicos: • Famílias acampadas que aguardam acesso à Reforma Agrária; • Povos indígenas; • Comunidades remanescentes de quilombos; • Comunidades de terreiros; • Famílias atingidas pela construção de barragens; • Famílias de pescadores artesanais; e • População…

encontravam-se arrendatários e posseiros “sem direito” à indenização da Itaipu. Enquanto no Movimento Justiça e Terra os camponeses lutavam para garantir a posse e indenização das terras, no MASTRO, a luta dos sem-terra passou a ser pela realização da reforma agrária. Em 1983, surgiram outros movimentos de sem-terra no Paraná como o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Litoral (MASTEL), Movimento dos Agricultores Sem Terra do Centro Oeste (MASTRECO), Movimento dos Agricultores Sem…