A Sociedade Agraria

movimento, sendo eles: luta pela terra, pela reforma agrária, por uma transformação na estrutura da sociedade priorizando a justiça social. Em 1985 o movimento realizou seu 1º Congresso nacional tendo como tema “Ocupação é a Única Solução”. Neste mesmo ano José Sarney, o então presidente da época, aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha como objetivo fazer a aplicação do Estatuto da Terra, viabilizando a Reforma Agrária, assentando 1,4 milhões de famílias.…

Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo-SP, Brasil, 05508-900 Endereço eletrônico: mimmar@usp.br Resumo Este artigo defende a atualidade e a pertinência da utilização do conceito de camponês para a análise e compreensão da realidade agrária brasileira, tendo como base uma abordagem dialética sobre seu conteúdo sócio-político e cultural. Inicia-se com a apresentação do conceito de camponês adotado e, em seguida, são feitas algumas considerações sobre como este…

A TEMÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA O princípio da reforma agrária é tornar mais justa a distribuição das terras no País, para isso o Estado adota uma série de medidas legais para modificar o uso e a posse de grandes áreas. Desde 1945 o Brasil dá ênfase para a reforma agrária, quando surgem alguns movimentos rurais que reivindicam direitos pelo o uso da terra, mesmo com vários projetos de lei pautados, o Congresso Nacional ainda não aprovou essa reforma. No período de 1979 a 1984, foi…

BOMBARDI, Larissa Mies. O Bairro Reforma Agrária e o Processo de Territorialização Camponesa. São Paulo: Annablume, 2004. 395p. Júlio César Suzuki Resenha O Bairro Reforma Agrária e o Processo de Territorialização Camponesa1 , de Larissa Mies Bombardi, não é somente mais um livro sobre a reforma agrária, é um estudo sobre a primeira experiência concreta brasileira de reforma agrária, realizada, no início da década de 1960, a partir da Lei de Revisão Agrária, sancionada pelo…

sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, aFundação Nacional do Índio - Funai) até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira. D -A plena cidadania

Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

tais como Quilombos, Canudos, Ligas camponesas, entre outros. *O que é concentração fundiária? É a desigualdade agrária, onde os mais poderosos possuem grandes quantidades de terra enquanto muitos camponeses não possuem nada, nem mesmo para sobreviver. Em 1961, João Goulart (Gular) assumiu a presidência com a intenção de mobilizar os trabalhadores em torno de uma reforma agrária. Em 1964, o Marechal Castelo Branco decretou o Estatuto da Terra, primeira lei dessa reforma. No…

a prova disso é a existência de princípios constitucionais que permeiam todo o ordenamento jurídico. Contudo, no Brasil, a autonomia do direito agrário consubstancia-se nos âmbitos legislativo, científico e didático, pois, não temos uma Justiça Agrária, que representaria a autonomia jurisdicional. A autonomia Legislativa está presente na constituição, que autoriza que se legisle sobre direito agrário e, segundo alguns doutrinadores, no Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)

As Ligas Camponesas foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, que teve como principal figura incentivadora o advogado e deputado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Francisco Julião (1915-1999). As Ligas Camponesas organizaram milhares de trabalhadores rurais que viviam como parceiros ou arrendatários, principalmente no Nordeste brasileiro, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no Brasil.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CLARICE DE CAMARGÕ IBAÑEZ SOCIOLOGIA E MODERNIDADE – PARADIGMA MARXISTA A relação entre o movimento a favor da reforma agrária e os estudos sobre Marx com base na visita ao assentamento Contestado na Lapa Professor: Osvaldo Heller da Silva CURITIBA 2014 O ASSENTAMENTO CONTESTADO E A VIA CAMPESINA Na última quarta-feira, dia 21 de maio de 2014, o