A Separação Judicial Litigiosa No Direito Brasileiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Artemis Carmen Fonseca Carvalho Silva - 09015004001 Laíse de Souza Alcântara - 09015006301 Belém/PA 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar os aspectos da Síndrome de Alienação Parental no contexto do Direito Civil Brasileiro, suas formas de manifestação e de identificação, bem como a necessidade existente do constante diálogo entre os setores da Psicologia

1 INTRODUÇÃO O trabalho que se apresenta tem como objetivo demonstrar a evolução da sociedade, as mudanças da mesma e a adequação da legislação brasileira, as constantes mudanças da sociedade frente ao Direito de Família. O tema a ser abordado, trata da guarda de filhos, em situação oriunda de uma dissolução conjugal, em especial, a guarda compartilhada, haja vista, as mudanças e complexibilidade das relações familiares. Ao longo do…

RELAÇÃO DE NOIVADO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profª. Dra. Samantha Martins Feuz. SÃO PAULO 2013 ELETICE DA SILVA FERNANDES A INCIDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO NA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE NOIVADO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA…

Monografia apresentada à Faculdade Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza Mogi Mirim 2013 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de CARLOS EDUARDO CARVALHO, apresentada à Faculdade Santa Lúcia da…

O casamento é conceituado como comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges - artigo 1.511 – CC. Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo com normas de ordem pública e privada, cujo objetivo é a constituição da família legítima. Pelo casamento, estabelece-se comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes,

A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões1 12.07.2010 - Direito Civil PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros Estados no mundo. Em fecundo estudo, CONSTANCE AHRONS e ROY RODGERS, debruçados nas alterações sociais experimentadas no século passado, observavam que, somente nas últimas três décadas, a idealizada noção "sagrada" da tradicional família norte-americana havia…

1 A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões 1 Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. PósGraduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia e da Rede de Ensino LFG.. Co-autor das obras “Novo Curso de Direito Civil” e “O Novo Divórcio” (Saraiva) 1. Introdução O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros…

APASE – Associação de Pais e Mães Separados www.apase.org.br O AFETO E A DIGNIDADE COMO CENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A Inconstitucionalidade da discussão da culpa na separação judicial e a nova parentalidade à luz do Código Civil. "O merecimento de tutela da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas, sobretudo, àquelas afetivas que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida" - Pietro Perlingieri. (Rosana Barbosa Cipriano Simão) 1. Sumário:

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR Curso de Direito – 7º Período – Turma “B” Disciplina de Projeto Integrador VII Professora: Natalia Rodrigues da Silva POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Campo Mourão – PR 2015 POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.698/08, de 13 de junho de 2008, veio a consagrar expressamente no Código Civil brasileiro o tão elogiado instituto da guarda compartilhada. Não obstante tal instituto já fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na prática pela jurisprudência, certo é que o reconhecimento legislativo, como sói ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussões acerca da existência do mesmo. Desse modo, a partir desse momento, as atenções da comunidade jurídica nacional se…