A Se Durante A Locação Deteriorar A Coisa Alugada Com

LOCAÇÃO DAS COISAS MAIO - 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO 4 2.CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DAS LOCAÇÕES 5 2.1 Capacidade e objeto 7 3. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO NAS LOCAÇÕES EM GERAL 8 3.1 Prazo e Alienação da Coisa Locada na Locação em Geral 10 4. LOCAÇÃO PREDIAL E A LEI DO INQUILINATO 12 4.1 Locações Regidas pelo Código Civil e Leis Especiais 13 4.2 Locação Residencial. Hipóteses de Denúncia Vazia ou Imotivada. Desfazimento 13 4.3 Locação para Temporada

do que estava acontecendo e por isso não deu muita importância. Porém, ouviu outro barulho estranho e no mesmo instante começou a cair água do teto pelos cantos e pelo bocal de luz central. “... estragou muita coisa, arranhou móveis recém comprados, molhou a televisão entre outras coisas... ...O teto se partiu inteiro, desabou em cima de tudo, canos tinham se rompido no teto e quando conseguiram conter a água já era 21:30, ou seja, três horas se passaram jorrando água por todos os seus móveis,

aparelhos que introduzem ou fazem sai as informações, denominados de periféricos, como por exemplo, o teclado, o monitor, o drive, a impressora, etc. É claro que tais equipamentos podem ser objeto de quaisquer espécies de contrato: compra e venda, locação, leasing, troca, doação, ect., mas ressalta-se a importância do tema para o direito do consumidor, pois na maioria dos casos o consumidor (comprador) é pessoa leiga que não tem conhecimento técnico sobre a ciência da computação e…

específicas dos contratantes. O surgimento do contrato de locação atípico denominado built to suit, traz a lume as dificuldades impostas pelas limitações legais do ordenamento jurídico brasileiro ao crescimento e aparecimento de novos negócios jurídicos. É sobre o aparecimento desta nova forma contratual e as polêmicas referentes à sua rescisão e a imposição da cláusula penal resolutória que se detém este trabalho. Palavras-Chave: Contratos – Locação Atípica – Contratos Built to Suit…

Vícios Redibitórios Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas. Art. 442. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato (art. 441), pode o adquirente reclamar abatimento no preço. Art. 443. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu…

credor e devedor do outro ( Sinalagma - dependência recíproca ). Ex.: Compra e venda; locação. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO : 1º ) O exceptio non adimpleti contractus cláusula resolutiva tácita; 2º ) Aplicabilidade da teoria dos riscos somente dos contratos bilaterais ; 3º ) incidência da segunda parte do art. 1 092, relativo aos contratos bilaterais. ONEROSOS : Vantagens para os dois contratantes e ônus mútuos. Ex.: locação. GRATUÍTOS : Oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra…

2015, Procurador Autárquico) Na compra e venda: a) os riscos da tradição, em regra, correm por conta do vendedor. b) o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço, mesmo que o negócio tenha sido praticado à vista. c) não pode o cônjuge, na constância do casamento, alienar um bem a outro, ainda que particular. d) a entrega da coisa é pressuposto de existência do contrato. e) o vendedor sempre responde pelos débitos, até o momento da tradição. Resposta A - art. 490 c/…

credor e devedor do outro ( Sinalagma - dependência recíproca ). Ex.: Compra e venda; locação. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO : 1º ) O exceptio non adimpleti contractus cláusula resolutiva tácita; 2º ) Aplicabilidade da teoria dos riscos somente dos contratos bilaterais ; 3º ) incidência da segunda parte do art. 1 092, relativo aos contratos bilaterais. ONEROSOS : Vantagens para os dois contratantes e ônus mútuos. Ex.: locação. GRATUÍTOS : Oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra…

consideradas abusivas ou fraudulentas podem ser invalidadas pelo juiz, sem que o contrato inteiro seja invalidado. Trata-se da cláusula geral rebus sic stantibus (que se explica pela teoria da imprevisão, que em uma tradução aberta seria "permanecem as coisas como estavam antes" caso venha ocorrer fato imprevisto e imprevisível à época da contratação, possibilitando a revisão judicial do contrato), que objetiva flexibilizar o princípio da pacta sunt servanda (força obrigatória dos…

(máximo quatro componentes), realizado em sala de aula. - cada grupo deverá pesquisar e selecionar os seguintes contratos para análise em sala de aula: 1 contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda; um contrato de doação; um contrato de locação com fiança. - a professora poderá entregar outros contratos para análise pelo grupo - na data marcada, o grupo analisará o contrato, respondendo o questionário que será entregue pela professora. ATIVIDADES Participação em sala…