Visita Técnica

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ÍNDICE APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 3 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4 1 – DADOS GERAIS ................................................................................................................... 5 2 – SITUAÇÃO ATUAL COM RELAÇÃO ÀS METAS DO PDSP .................................... 10 PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ............................................................ 25 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 26 2. METODOLOGIA............................................................................................................ 26 3. METAS DO PLANO DIRETOR ................................................................................... 26 META 01 – PATRONATOS................................................................................................. 27 META 02 – CONSELHOS DE COMUNIDADE................................................................ 28 META 03 – OUVIDORIA.............................................................

Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional , Diretoria do Sistema Penitenciário Federal Projeto BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL MANUAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: GESTÃO COMPARTILHADA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO MICHELS …

PENITENCIÁRIA- POLO-JUÍNA- MT SISTEMA PENITENCIÁRIO UMA CHANCE DE RESSOCIALIZAÇÃO MARCIA ELISÂNGELA PRATES DA SILVA FARESIN JUÍNA-MT 2014 O SISTEMA PENITENCIÁRIO UMA CHANCE DE RESSOCIALIZAÇÃO AUTORA: MARCIA ELISÂNGELA PRATES DA SILVA FARESIN “A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua…

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL BELÉM-PA 2010 LÉLIA JUDVAN SILVA CARVALHO. Projeto Integrado Multidisciplinar SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL BELÉM-PA 2010 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO. 2- DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA. 2.1- Porte e Tipo de Negócio da Empresa; 2.2- Principais Produtos ou Serviços; 2.3- Posicionamento da empresa no mercado nacional e internacional; 2.4- Principais concorrentes; 3- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HUMANOS. 3.1- Implementação…

Ministério da Saúde LEGISLAÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília/DF 2010 SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO da SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2010 1 LEGISLAÇÃO 2 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada…

A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana 14/abr/2013 Se as técnicas de ressocialização fossem respeitadas e aplicadas, com base na garantia constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o tempo de pena seria eficaz atingindo os objetivos do Sistema Penitenciário. 1. INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário é um assunto recorrente no Brasil, por causa de todos os seus problemas. Os assuntos discorridos são a superlotação e a…

Disciplina: Sistemas penitenciários Aluno: wellington elias fagundes Realidade Atual das Prisôes A Comissão Internacional de Direitos Humanos vem recebendo informações de que as condições de detenção e prisão no Sistema Carcerário brasileiro violam os direitos humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões, onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso, excessiva violência e descontrole. Apesar da Constituição Federal e as leis brasileiras…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ 2011-2014 2011 Curitiba – Paraná SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Vice-Governador do Estado do Paraná Flávio Arns Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Édina…

Surgimento do sistema penitenciário: A evolução dos regimes prisionais está intimamente ligada à evolução dos próprios sistemas penitenciários. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Porém, a filosofia de se utilizar a prisão como forma de pena começou a ser difundida somente a partir do sec XVIII. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários da atualidade. A história do sistema…

27 4. REFERÊNCIAS 29 INTRODUÇÃO O Sistema penitenciário tem como objetivo principal a ressocialização e reabilitação do individuo condenado e interá-lo de volta à sociedade apto para uma convivência harmônica. Sendo esse objetivo previsto não só pela Lei de Execuções Penais, mas também pela Constituição Federal de 1988. Mas, infelizmente…